Luz Rodrigues avisa trabalhadores do Infarmed: “Se não quiserem ir [para o Porto], haverá formação de novos quadros”

O coordenador do grupo de trabalho sobre a transferência da sede do Infarmed para o Porto assumiu ontem que o processo tem riscos, porque a maioria dos trabalhadores discorda da mudança, mas apresentou como alternativa a formação de quadros. “Há riscos, mas, se não quiserem ir, há a formação de novos quadros“, afirmou no parlamento Henrique Luz Rodrigues, reconhecendo, no entanto, que a questão dos “recursos humanos” é a que “coloca mais problemas” à deslocalização.

O ex-presidente do Infarmed e coordenador do grupo de trabalho foi hoje ouvido na comissão parlamentar de Saúde, a pedido do PSD, a propósito do relatório de avaliação dos “cenários alternativos” da transferência da sede da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed) de Lisboa para o Porto. Dados de um inquérito feito a trabalhadores que constam no relatório referem que a maioria desaprova a transferência.

Assumindo os resultados como um risco, Henrique Luz Rodrigues disse que a formação de novos quadros demorará “um a dois anos”, quase tanto tempo quanto o necessário para construir novas instalações no Porto, e que o relatório sugere para o edifício a antiga Manutenção Militar, cujas obras decorreriam durante dois anos e meio com um custo estimado de 17 milhões de euros.

Uma solução em alternativa aos 8,4 milhões de euros que seriam gastos com o aluguer e a manutenção de um imóvel durante 15 anos, de acordo com o relatório, que foi complementado com uma avaliação externa à atividade do Infarmed.

O relatório, apresentado em linhas gerais aos deputados, que se queixaram de terem tido acesso aos documentos depois de terem saído notícias na imprensa, aponta para os recursos humanos o “esgotar dos mecanismos da mobilidade” previstos na lei, a formação através de plataformas de ensino à distância e a criação de bolsas de recrutamento.

Henrique Luz Rodrigues assinalou que a extensão do apoio à mobilidade de funcionários depende de “decisão política”, com o jurista Licínio Lopes Martins, igualmente membro do grupo de trabalho, a avisar que os “incentivos à mobilidade territorial” dos funcionários públicos, como subsídios de residência, fixação ou deslocação, se aplicam apenas ao trabalhador que “não adere voluntariamente” à mobilidade e “entra no processo de valorização profissional” com o seu acordo.

Durante a audição, os deputados quiseram saber, sem obter respostas, quais os custos associados à formação de novos quadros, se a transferência da sede do Infarmed para o Porto é essencial para melhorar a sua atividade e se a mesma faz sentido quando há riscos como o de a maioria dos seus funcionários estar contra. O coordenador do grupo de trabalho escudou-se que se tratou apenas de “uma avaliação técnica, e não mais do que isso”, da deslocalização da sede do Infarmed.

A transferência do Infarmed de Lisboa para o Porto, que o Governo pretende para 2019, foi anunciada em novembro pelo ministro da Saúde, tendo sido recebida com surpresa e desagrado pelos trabalhadores. O anúncio foi feito depois de se saber que a candidatura do Porto a sede da Agência Europeia do Medicamento não tinha sido vencedora.

Em dezembro, o ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, criou, por despacho, um grupo de trabalho para avaliar esta deslocalização liderado pelo médico e professor universitário Henrique Luz Rodrigues.

LUSA