31 Out, 2022

Jaime Branco: “Devolver a liderança aos médicos é fundamental para a qualidade dos serviços”

Em entrevista, o reumatologista Jaime Branco relaciona a degradação do SNS com a perda de influência dos médicos na liderança dos serviços públicos de saúde. O também candidato a bastonário da Ordem dos Médicos (OM) garante que devolver a liderança aos médicos melhoraria “o conhecimento e entendimento do doente” e deixa críticas à atual liderança da OM, entidade que quer que seja independente de “influências sindicais”.

Porque decidiu candidatar-se a bastonário da OM?

Por motivos que têm a ver comigo. Cheguei a um momento da minha vida profissional em que penso que devo devolver à minha classe, aos doentes e à sociedade uma parte (embora pequena) daquilo que recebi deles durante toda a vida.

Considerando o momento em que a saúde se encontra hoje em Portugal, a Ordem dos Médicos precisa da ajuda de todos nós. Nunca pertenci à administração da OM, há 22 anos que não tenho nenhuma relação com a OM. Há, portanto, um momento em que, se pensamos poder melhorar as coisas, temos de estar na linha da frente.

Depois existem os motivos institucionais. Eu tenho uma ideia para a OM, sobre como deve posicionar-se e colaborar com as autoridades de saúde, tendo sempre como finalidade última a saúde do cidadão, numa base de colaboração, de diálogo, mas também de afirmação de que a profissão médica é ímpar e não comparável com nenhuma outra. Foi com base nisto que escolhemos o lema desta candidatura: Devolver a liderança aos médicos.

A sua candidatura defende uma Ordem dos Médicos mais afirmativa, mais eficaz, mais independente e mais transparente. São características que têm faltado a esta liderança da OM?

A OM tem sido, várias vezes, pouco independente de outros poderes. A OM deve ser independente do poder político, de influências sindicais e de outras. Não é correta a utilização da OM como estrutura de apoio ou de oposição aos governos. A OM tem funções diferentes da dos sindicatos.

 

“A OM deve ser independente do poder político e de influências sindicais”

A OM tem assumido uma postura muito sindical ao longo dos últimos anos?

Em algumas decisões, sim. A OM cola-se, frequentemente, a essas posições. É indiscutível, e não sou só eu que digo, são todos os colegas.

Isso incomoda-o?

Claro.

Considera que tem faltado também eficácia à OM?

Durante estes últimos tempos, foram aprovadas por decreto as chamadas medicinas alternativas – são práticas terapêuticas alternativas, não é medicina. Por outro lado, existe uma estratégia para aumentar desmesuradamente o número de médicos. Portugal é o 2º país da OCDE com mais médicos por habitante. E existe um grupo de pessoas que continua a insistir que são necessários mais médicos. Nós precisamos de gerir melhor os médicos que temos. De facto, existe uma carência de médicos em algumas especialidades no SNS, mas não no privado. Em Portugal, não há falta de médicos. E, perante isto, continuamos a criar mais escolas médicas e a aumentar o número de professores. A OM não define o número de vagas nas escolas médicas, mas é ouvida. Tem de ser a principal estrutura que representa os médicos a discordar deste caminho.

 

 

Defende uma postura mais assertiva da OM nesses temas?

Sem dúvida. É preciso, sobretudo, um outro discurso. Eu fui durante 8 anos diretor de uma escola médica [a Nova Medical School] e a verdade é que, nas escolas médicas, estamos a fazer das ‘tripas coração’ para formar os médicos que nos impõem quando temos uma capacidade de formação muito inferior à dos alunos que temos todos os anos. A insistência em formar mais médicos só tem um fim: é proletarizar a classe médica, impondo ordenados mais baixos, condições de trabalho mais precárias.

Nesta matéria, o que fará se for eleito bastonário?

Vou alertar para este risco de proletarização da classe médica. Quanto mais médicos tivermos no desemprego, pior vai ser o recrutamento futuro de médicos. Os melhores jovens não vão escolher Medicina se souberem que vão acabar no desemprego. Com alunos piores, a Medicina não vai conseguir manter o mesmo nível que tem hoje.

 

“A insistência em formar mais médicos só tem um fim: é proletarizar a classe médica”

Referia há pouco a necessidade de devolver a liderança aos médicos. O que é que a classe médica pode fazer para recuperar essa liderança?

Os médicos têm uma visão global da saúde, como nenhum outro profissional de saúde tem. No que diz respeito à gestão, hoje, na maioria dos hospitais, os presidentes dos conselhos de administração não são médicos. Isso é inexplicável, uma vez que nós temos mais de 1400 médicos inscritos na competência de Gestão da OM; e que não estão a ser utilizados.

Considera, por isso, que a ascensão de médicos a esses lugares melhoraria a gestão dos hospitais?

Tenho a certeza. Na grande maioria do tempo em que exerci funções no meu centro hospitalar [Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental], o mesmo foi liderado por médicos e vejo como o meu centro hospitalar funciona em relação a outros hospitais. Desde logo, melhoraria o conhecimento e entendimento do doente, colocando o doente no centro. Não se pode esperar que um gestor tenha o mesmo conhecimento que um médico relativamente, por exemplo, à constituição de equipas constituídas por vários profissionais de saúde. Portanto, os médicos querem estar a liderar unidades de saúde, que é aquilo que sabem fazer.

É necessária uma mudança na forma como a OM comunica e se relaciona com a tutela?

Quando Marta Temido era ministra, o sr. Bastonário não podia falar com quem não queria falar com ele. A OM tem de estar (e, apesar de tudo, tem estado) sempre do lado da solução.

Terá sido por causa da postura do Ministério que a OM se tornou mais sindical?

Tornou-se mais política. A OM teve uma atitude que pode ter sido interpretada como mais agressiva.

Espera agora uma postura mais dialogante da parte de Manuel Pizarro?

Espero, não pode ser de outra forma. A OM deve defender o melhor para o doente e para os cuidados de saúde em Portugal.

Voltando à sua candidatura, quais as principais propostas que apresenta aos médicos?

Uma, de que já falámos, é devolver a liderança aos médicos, o que é fundamental para a qualidade dos serviços – não tem nada de corporativo. O topo do SNS e depois o seu decréscimo é uma linha paralela à influência que os médicos tiveram na liderança do SNS.

Outra proposta tem a ver com os médicos jovens, com os quais estou muito preocupado. A OM tem de encontrar uma alternativa, com os colégios de especialidade e com as escolas médicas, para estes colegas, que querem ter uma diferenciação numa área. Temos de encontrar saídas para estes médicos.

Uma das vias para resolver a questão dos chamados médicos indiferenciados passaria pelo aumento da capacidade formativa?

A questão é que não há capacidade formativa e isso só demonstra que há médicos a mais. Os serviços deveriam ter capacidade formativa e não têm. Portanto, temos de ser imaginativos, fazer – eventualmente – cursos de outra índole. Esta questão tem de ser trabalhada.

 

“Na maioria dos hospitais, os presidentes dos conselhos de administração não são médicos. Isso é inexplicável”

Falava-me das suas prioridades se for eleito bastonário…

Outra preocupação que tenho é com os médicos mais velhos, que se reformaram e estão dependentes das suas pensões. Alguns, não se adaptando à informatização, acabaram por se reformar com cortes. Esta inflação, que temos agora, vai reduzir a pó as suas pensões. A OM é o único organismo que pode, de uma forma solidária e mutual, ajudar estes colegas. Temos de ampliar o fundo de solidariedade da OM e ponderar o uso de parte das quotas dos colegas que ainda estão a trabalhar para lhes complementar a reforma no futuro.

Eu falava de liderança de gestão mas também é importante a liderança clínica. Neste momento, já estamos ao nível da perda de liderança clínica. O médico prescreve um determinado produto e depois vem um comité dizer que não podemos dar aquele produto e temos de dar outro (por motivos de preço ou outros) sem nos consultarem. Os médicos depois têm de contrapor e acabam por perder tempo, quando podiam estar a ver doentes.

Outra questão é a reativação das carreiras, que é fundamental. As carreiras foram o principal motor do êxito do SNS e estão a ser, neste momento, uma das causas das suas dificuldades. Os concursos não são feitos quando devem ser feitos, apenas uns anos depois; a legislação permite que os concursos sejam contestados para sempre, sem que haja um tempo máximo em que um concurso deve decorrer e acabar. E defendo também que as carreiras devem ser ativadas também para os setores social e privado.

Esta questão das carreiras é um fator fulcral para fixar médicos no SNS?

Não tenho dúvidas.

A atribuição de mais autonomia aos hospitais, a diversos níveis, é também uma reforma que deve ser implementada nos próximos anos?

Sim e é o que penso que vai acontecer com a nova administração do SNS. No entanto, essa situação é complexa. Os médicos devem ser responsáveis e responsabilizados. O ministro das Finanças tem de ter confiança no seu colega da Saúde, este no diretor executivo do SNS e este nos presidentes dos conselhos de administração para que estes cumpram os orçamentos que lhes estão destinados. E devem existir sanções para quem não os cumpre.

Cerca de um milhão e 300 mil utentes do SNS não têm médico de família. Como é que olha para este problema?

Olho com preocupação. Se um português não tiver médico de família nem seguro de saúde, o que faz? Vai às urgências, que estão sobrecarregadas. Temos, hoje, muitas pessoas que vão à urgência sem serem verdadeiros doentes urgentes. Mas, para estas pessoas, é urgente lá ir. Não é uma urgência médica, mas sim pessoal.

Por exemplo, se um utente precisar de um exame complementar de diagnóstico e não tiver médico de família atribuído para lhe prescrever o exame, vai à urgência porque sabe que lá lhe fazem os exames todos.

Qual é a principal medida que vai propor na área dos cuidados de saúde primários, se ganhar as eleições?

Se defendermos a dignidade da profissão médica, vamos ter de novo médicos de família a ocupar os lugares que hoje estão desocupados. A dignidade tem a ver com condições de trabalho, remuneração. Não se pode esperar que um jovem médico queira trabalhar em Lisboa com um ordenado que nem sequer lhe paga a casa. Mas este problema já começa a surgir também no Porto.

Faria, então, sentido a implementação de incentivos e apoios para os médicos virem trabalhar para a região de Lisboa?

Sim. Antigamente precisávamos de incentivos para os médicos irem para a província; hoje é o contrário. Outra questão é a do acesso a formação continuada. A formação médica não é paga, na maioria dos casos, pelo Ministério da Saúde – mas sim pela indústria farmacêutica, que está a fazer o seu papel social. Os médicos têm de ter tempo reservado no seu horário para formação, um financiamento para formação, tempo para formar os médicos mais jovens e tempo para investigação. Também é importante [para fixar médicos no SNS] que os profissionais não sejam interrompidos por constantes avarias informáticas. Há também uma carga burocrática muito maior hoje.

No que diz respeito à organização interna da OM, que mudanças fará?

Há coisas que funcionam bem e outras que funcionam menos bem na OM. Proponho elencar, no primeiro ano, as melhorias necessárias.

SO

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