7 Nov, 2022

Morte assistida. “A Ordem insiste em ir contra a opinião da maioria dos médicos”

Aos 40 anos, Bruno Maia é candidato a bastonário da Ordem dos Médicos (OM). Em entrevista, critica a OM – “um reduto do conservadorismo” - por estar, de novo, e como já tinha acontecido com o aborto, a ir contra a opinião da maioria dos médicos. O neurologista do Hospital de São José defende o alargamento das carreiras médicos ao internato e a criação de uma “escola de líderes”.

Porque é candidato a bastonário da OM nas eleições de 2023?

Candidato-me porque acho que a OM está desatualizada e continua a comportar-se como um reduto do conservadorismo em Portugal. Continua alheada das emoções do resto da sociedade e, para além disso, precisa de fazer muito mais na formação contínua dos médicos, bem como empenhar-se mais em resolver alguns problemas graves, como a existência de muitos médicos sem especialidade.

Para além disso, é necessário termos uma candidatura diferente, que não reflita aquilo que tem sido o comportamento da OM e dos seus dirigentes ao longo dos últimos anos que se dirija mais para os anseios dos médicos e médicas mais jovens e que represente uma pedrada no charco.

Quais as principais insuficiências que encontra na liderança atual da OM?

Umas das perguntas que temos de fazer aos médicos que pagam 195 euros anuais para a OM é qual é o retorno que têm. A OM desenvolveu poucos instrumentos de modo a dar formação contínua ao longo das carreiras dos médicos. Esse é um papel fundamental da OM, que tem de ser, obviamente, articulado com o Estado, de modo a que consigamos quebrar a total dependência que temos hoje em dia das farmacêuticas privadas. Uma parte significativa da formação dada pela indústria não serve ou tem pouca qualidade.

Para além disso, a OM tem de se responsabilizar pela liderança na Medicina – tem de criar uma escola de líderes que forme médicos para dirigir hospitais e centros de saúde. Uma escola de líderes, em conjunto com um Colégio de líderes, pode formar os médicos, colocando-os em contacto, e fazendo com que partilhem instrumentos. Permite também avaliar os médicos com funções de direção, identificando abusos ou autoritarismos que existem hoje em dia.

 

“OM está desatualizada e continua a comportar-se como um reduto do conservadorismo”

Defende, no seu manifesto, que a OM deve ter um papel importante na defesa das carreiras médicas. O que propõe fazer neste plano?

Foi no seio da OM que as carreiras médicas foram criadas nos anos 60. Num momento em que elas estão a ser desestruturadas, a OM deve assumir um papel primordial na defesa das carreiras médicas. Sabemos que as carreiras são negociadas essencialmente a nível sindical mas a OM tem de ter aqui um papel. A qualidade do exercício profissional é garantida pela existência de carreiras médicas. É preciso demonstrar publicamente que as carreiras são formação, investigação, ensino. Eu teria, como bastonário, um papel mais assertivo na defesa das carreiras.

 

 

Como é que olha para o número crescente dos médicos indiferenciados em Portugal? Veria com bons olhos, por exemplo, uma diminuição dos numerus clausus nas escolas médicas?

Neste momento, o problema não está nas escolas médicas. As faculdades de Medicina não têm condições para ter mais alunos. O problema está a jusante, ou seja, nas vagas para especialização. Temos de criar condições para aumentar a capacidade formativa, isto é, o número de vagas de internato de especialidade. O Ministério da Saúde tem sido, nos últimos anos, o torniquete que tem impedido a criação de mais vagas para formação.

Portanto, na sua opinião, o Ministério não abre todas as vagas para internato que poderia abrir?

Não abre todas as vagas que poderia abrir e a forma como estas são disponibilizadas tem de ser mais transparente. No entanto, também temos de reconhecer que a OM tem responsabilidades nisto, uma vez que sabia, há dez anos, que ia haver um problema e não se esforçou para criar mais capacidade formativa. Neste momento, a OM pode tornar mais transparente a avaliação das vagas, ou seja, têm de haver critérios uniformizados para todas as especialidades e os mesmos têm de ser públicos.

Que outras propostas apresenta a sua candidatura dirigidas aos médicos mais jovens?

A principal é esta. A batalha por uma especialidade para todos os jovens médicos. Se continuarmos a acumular em Portugal médicos sem especialidade, haverá um decréscimo na valorização do trabalho destes profissionais (vai-se tornar um trabalho barato, aos quais o Estado e os privados vão poder recorrer e vão poder descartar). Portanto, defender a especialização é papel da OM.

 

“Dar formação contínua ao longo das carreiras dos médicos é um papel fundamental da OM”

Quanto aos médicos internos, sabe-se que representam 30% da força de trabalho dos hospitais. A OM deveria ser mais assertiva na defesa dos interesses dos internos?

Temos de reconhecer o papel dos internos no SNS. Asseguram escalas de urgência, prestação de serviços em enfermaria, em consulta, em ambulatório, nos centros de saúde. O papel que os internos têm no SNS contrasta com as condições em que trabalham, com baixos salários, horários desumanos e precariedade crescente e absoluta. Eu defendo que a carreira médica deve ser alargada ao internato. Hoje estamos a dizer aos recém-formados para virem trabalhar para o SNS, sujeitando-se a um contrato individual e trabalho e a ficarem no mesmo grau de carreira e com o mesmo salário durante 30 ou 40 anos. A carreira médica, como deveria ser, com evolução ao longo da vida, e em que os médicos são avaliados, já não existe – foi destruída. Temos de retomar isso, já que esse é o principal fator para fixar médicos no SNS.

No seu manifesto, defende uma OM que combata a discriminação em função do racismo, do sexismo e da homofobia. O sistema de saúde em Portugal é marcado por atos discriminatórios?

Sim, há vários estudos que o comprovam. Existe misoginia, racismo e transfobia nos serviços de saúde. Aquilo que a OM tem feito para combater isto nos últimos anos é enfiar a cabeça na areia, dizendo que há um código deontológico que proíbe qualquer forma de discriminação e espera que isso resolva tudo. É preciso um trabalho preventivo, que promova medidas e campanhas junto da população e dos médicos.

É por situações como esta que diz que a OM tem sido um “bastião do conservadorismo”?

Exato. Ainda nos lembramos de qual foi a posição da OM em relação à interrupção voluntária da gravidez (IVG)– a OM disse que falava por todos os médicos ao assumir uma posição contra a despenalização. Nestes 15 anos, os números têm demonstrado que a sociedade portuguesa estava certa quando votou ‘sim’. Há menos abortos, menos reincidência de abortos e praticamente acabaram as mortes resultantes de IVG. A OM estava errada e assumiu uma posição contra quando, provavelmente, a maioria dos médicos era a favor da despenalização da IVG. O mesmo acontece com a despenalização da morte assistida: já foram feitos dois estudos (um deles na região Norte, que é até tendencialmente mais conservadora), que demonstram que há uma maioria dos médicos disponível para despenalizar a morte assistida. A OM insiste em ir contra a opinião da maioria dos médicos. Um dos principais princípios éticos de um médico é o respeito pela autonomia do doente.

 

“O Ministério da Saúde tem sido o torniquete que impede a criação de mais vagas para formação”

No que diz respeito à relação do SNS com o setor privado de saúde, defende que, tendencialmente, deve ser reduzida a associação e colaboração entre os dois setores?

Defendo que o setor público e privado estejam limitados. Se há uma intenção de concorrência entre ambos, no sentido de melhorar os cuidados, têm de estar totalmente separados e o SNS não pode estar dependente da prestação de cuidados pelos privados. O SNS tem de oferecer condições para que os médicos lá estejam em exclusividade.

Mas neste momento, não considera que é inevitável o recurso ao setor privado, perante o estado em que se encontra o SNS?

É inevitável se continuarmos a suborçamentar o SNS, a recusar renegociar carreiras. Não há inevitabilidades, há soluções. E tudo são escolhas políticas.

No que diz respeito à organização interna da OM, que mudanças fará?

A OM tem de ser abrir mais à participação da sociedade civil, como associações de doentes. Também gostaria de mudar o sistema de quotas a favor dos internos, para que estes passem a pagar 50% do que pagam hoje. Os internos têm salários muitos baixos, a OM deve ajudar. Depois, há uma série de atividades da OM que são feitas em regime de voluntarismo (avaliação das capacidades formativas ou o trabalho em conselho disciplinar) e que precisam, em parte, de ser profissionalizadas. Temos de pagar pelo menos em tempo de serviço.

SO

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