7 Jun, 2018

Convenção Nacional da Saúde arranca hoje em Lisboa sem a presença de sindicatos

Convenção, que tem o patrocínio de Marcelo Rebelo de Sousa, vai tentar concertar posições com vista ao aumento do financiamento para o SNS. FNAM contesta a ausência dos sindicatos e fala numa "venda em hasta pública do SNS".

Cerca de 90 instituições da saúde participam numa Convenção Nacional que começa esta quinta-feira em Lisboa, para defender mais financiamento e ajudar a criar um pacto para o setor. A iniciativa conta com o alto patrocínio do Presidente da República mas os responsáveis não convidaram os sindicatos porque estes “estão focados nas carreiras dos profissionais”.

A convenção foi criada com o objetivo de ser “o maior debate nacional de sempre sobre o presente e o futuro da saúde em Portugal” e o presidente da comissão organizadora, Eurico Castro Alves, acredita que há condições para se estabelecer um “pacto nacional para a saúde”, como tem sido advogado pelo Presidente da República.

Eurico Castro Alves reconhece que há, no setor, “interesses muitas vezes conflituantes”, mas julga que é possível “pôr de lado as diferenças e olhar para o que pode servir de base a um compromisso futuro”. “Temos um Serviço Nacional de Saúde (SNS) que todos valorizamos e que queremos estimar”, exemplificou.

A questão do financiamento do setor deve estar no centro do debate de ideias na Convenção Nacional da Saúde, reconhece o responsável, que entende que é incontornável discutir a necessidade de orçamentos plurianuais, uma ideia que já foi defendida pelas várias ordens profissionais.

Também o mentor da ideia da convenção, o bastonário da Ordem dos Médicos, admite que um maior financiamento para o setor é um “objetivo de base que tem de ser concretizável”. “Julgo que toda a gente no país já percebeu que é preciso mais dinheiro para a saúde. Vamos ser todos objetivos. Se toda a gente já percebeu que é preciso mais dinheiro para a saúde, então esse objetivo tem de ser concretizável”, afirmou Miguel Guimarães.

A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) veio já criticar a constituição desta Convenção, para a qual não foram convidadas organizações sindicais. A iniciativa é promovida pelas Ordens Profissionais e por um “Conselho Superior” constituído por cerca de setenta instituições oriundas dos mais diversos setores: empresarial, público, social, ordens e associações profissionais.

A FNAM vê com séria preocupação a realização desta convenção, para a qual não foram convidadas organizações sindicais, além de no programa do encontro, que decorre até sexta-feira, estarem “ausentes do debate” as questões dos cuidados de saúde primários, da saúde pública e dos cuidados continuados.

“Para além desta grave e inexplicada ‘amputação”’, a FNAM vê ainda com grande preocupação que, não se tendo ainda dado início aos trabalhos, seja já anunciado no final do programa a “apresentação da Agenda da Saúde para a Década’, sessão em que pontifica o Presidente da Associação Portuguesa de Hospitalização Privada. Ora, como todos sabemos e é público, o Dr. Óscar Gaspar vem defendendo em diversos artigos de opinião a substituição do atual modelo da Serviço Nacional de Saúde por algo a que designa por Sistema Nacional de Saúde”, refere a FNAM em comunicado.

Merlinde Madureira, da FNAM, diz que o evento parece “uma venda em hasta pública do SNS”. “Os organizadores falam em consenso alargado na saúde, mas este encontro quase só inclui representantes do negócio. Os oradores escolhidos estão em grande parte ligados à gestão de unidades públicas, privadas ou a partidos políticos”, denuncia a dirigente sindical.

Eurico Castro Alves, o presidente da Comissão Organizadora, justifica a decisão de não convidar os sindicatos por estes serem organizações “corporativas”, que estão “focadas nas carreiras dos profissionais”.

LUSA / SO

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