Acesso à inovação terapêutica: é preciso mudar!

Os ganhos proporcionados pela inovação terapêutica são inegáveis e foram dos principais responsáveis  pelo aumento da esperança e qualidade de vida da populações mundiais, ganhos que se acentuaram a partir de meados do século passado.

E hoje, a viver sob os efeitos de uma pandemia global, reconhecemos, ainda mais,o papel que a investigação científica farmacêutica continua a ter na capacidade de propor novas soluções capazes de contribuir, decisivamente, para o regresso à normalidade por que todos almejamos.

Se é incontestável o papel da ciência no desenvolvimento de novas armas terapêuticas capazes de alterar o curso de doenças, muitas delas também pandémicas (a diabetes e o cancro, só para citar duas, são, pela sua prevalência e elevado impacto social, clínico e económico consideradas epidemias do seculo XXI) porque é que o acesso a estas terapêuticas não é mais célere e mais equitativo? De acordo com os dados do Patient WAIT Indicator de 2020, o acesso a uma nova terapêutica inovadora em Portugal demorou em média 641 dias e apenas 53% dos medicamentos aprovados entre 2016 e 2019 estão disponíveis em Portugal –https://www.efpia.eu/media/602652/efpia-patient-wait-indicator-final-250521.pdf). Existe penalização dos doentes portugueses relativamente aos seus congéneres europeus?

Existem muitas teorias e algumas tentativas para explicar esta situação, umas relacionadas com a complexidade do processo de avaliação e de negociação das condições de financiamento pelo SNS e de acesso pelos doentes que deles necessitam, outras focadas na incerteza dos resultados no momento da decisão, só para citar dois exemplos. Mas a questão fundamental pode resumir-se numa expressão que evoca, amiúde, o risco que este acesso representa para a “ sustentabilidade do SNS”.

Não existe uma solução simples para uma questão tão complexa que conjuga aumento da esperança de vida, com aumento da carga da doença e da procura de cuidados de saúde (situação que, sabemos, se tenderá a agravar nos próximos anos, à medida que a população europeia envelhece), com evolução tecnológica e personalização de cuidados e terapêuticas. As autoridades de saúde têm que desenvolver novos/renovados modelos de financiamento que permitam o acesso a estas terapêuticas, sob risco de aprofundarem as desigualdades existentes.

De modelos generalizados de partilha de risco e/ou de financiamento condicionado, à definição de preços por indicação terapêutica, vários são os modelos possíveis, muitos dos quais já integrados nas metodologias de acesso de alguns países europeus.

A jornada não será simples e as decisões não serão sempre consensuais, mas só  caminhando se poderão encontrar novas vias de acesso que garantam os melhores resultados às populações a quem a inovação terapêutica pretende servir, e numa perspetiva verdadeiramente Europeia, onde o acesso às terapêuticas inovadoras é simultâneo e equitativo, independentemente do País Membro em que se vive.