Quase 90% das consultas Cardiologia e 35% de Oncologia fora do tempo recomendado

Quase 90% das primeiras consultas para doença cardíaca excederam no primeiro semestre o tempo de espera recomendado, o mesmo acontecendo com uma em cada três na área da oncologia, em que cerca de 70% eram doentes “muito prioritários”.

Na monitorização hoje divulgada aos tempos de espera do Serviço Nacional de Saúde entre janeiro e junho, a Entidade Reguladora da Saúde (ERS) avisa que, no caso dos doentes oncológicos, a mudança das regras em abril, alterando de 15 para 30 dias o Tempo Máximo de Resposta Garantido (TMRG) nos casos prioritários, fez cair de 36,4% para 11,1% o incumprimento nestas situações, “não refletindo necessariamente uma redução nos tempos de espera”.

Segundo os dados da ERS, excederam o tempo recomendado 89% das primeiras consultas no âmbito de doença cardíaca e 34,7% das primeiras consultas para doença oncológica. O regulador diz ainda que a maior taxa de incumprimento nas consultas para doentes oncológicos se verificou nos “muito prioritários” (69,2%), que deveriam acontecer em sete dias. A monitorização da ERS incidiu sobre 10.301 primeiras consultas oncológicas e 24.853 primeiras consultas no âmbito da doença cardíaca.

Quanto ao cumprimento dos tempos de espera, a ERS justifica o facto de não haver dados comparativos com o período homólogo, pois a nova legislação, de início de abril, alterou os tempos nalgumas situações, o que faz com que tenham de ser contabilizados consoante os atos tenham ocorrido antes ou depois da publicação da nova portaria. Nas 8.372 consultas oncológicas contabilizadas – foram analisados à parte 1.929 registos com prioridade (normal) não prevista na nova portaria -, 34,7% excederam o tempo de espera.

Enquanto nos doentes prioritários a proporção do incumprimento caiu com a alteração da portaria, nos muito prioritários – cujo tempo recomendado se manteve em sete dias -, o incumprimento permaneceu elevado antes e depois da nova portaria (70,7% e 67,7%).

Na análise feita às 1.929 primeiras consultas de Oncologia realizadas a partir de dia 2 de abril (novas regras) cujo nível de prioridade (normal) deixou de estar previsto e para as quais este nível não foi reajustado até à data da consulta, 672 tinham sido inscritos na lista de espera antes da nova portaria. Atendendo a que, nestes casos, se aplicavas os prazos definidos na anterior portaria, a ERS conclui que 79,6% (535) foram atendidos já depois do tempo recomendado.

A 30 de junho de 2026, aguardavam primeira consulta de Oncologia 5.631 utentes – 2.551 dos quais com prioridade “normal”, não contemplada na nova portaria. Considerando os utentes à espera aos quais se aplicou a nova portaria, a ERS indica que mais de metade (52%) já aguardava fora do tempo recomendado. Aqui, a proporção acima do TMRG foi mais elevada nos muito prioritários. Tal como nas primeiras consultas oncológicas, também nas primeiras consultas de doença cardíaca foram identificadas 9.686 realizadas a partir do dia 2 de abril com prioridade (normal) não prevista nas novas regras e, por isso, foram analisadas à parte. Excluindo estas consultas, 89% foram realizadas para além dos tempos máximos recomendados. O valor mais elevado do incumprimento foi registado nos hospitais públicos.

Também no caso das primeiras consultas para doença cardíaca, a ERS esclarece que a redução na percentagem de incumprimento para os utentes prioritários deve ser interpretada à luz do alargamento do tempo de espera aplicável a esta prioridade, de 15 para 30 dias. A 30 de junho, aguardavam primeira consulta para doença cardíaca 26.535 utentes – 21.850 dos quais com prioridade (normal) não contemplada na nova portaria. Segundo a ERS, 65,8% dos 4.685 utentes a que as novas regras se aplicavam já excediam o tempo recomendado no final do semestre e a maior proporção era nos muito prioritários.

SO/LUSA

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