A sessão “Roadmap MGF – Gestão em Saúde. Gestão e Inovação em Unidades de Saúde Familiar” propõe-se a ser um espaço de reflexão aprofundada sobre os desafios e oportunidades que se colocam a todas as equipas num contexto de crescente exigência organizacional, clínica e técnica. Entre os vários temas a abordar, da liderança à governação clínica, da inovação em modelos de cuidados à gestão de equipas multiprofissionais, a avaliação do desempenho e os indicadores ocupam um lugar central e incontornável da gestão de todas as unidades funcionais.

Como escrevia W. Edwards Deming, “não se gere o que não se mede, não se mede o que não se define, não se define o que não se entende”. Esta frase resume bem a razão pela qual os indicadores se tornaram instrumentos essenciais no processo de contratualização dos Cuidados de Saúde Primários em Portugal, desde a reforma iniciada em 2005. Ao longo da evolução do processo as unidade passaram a organizar a avaliação do seu desempenho através de matrizes, que evoluíram de 20 indicadores em 2007 para mais de 80 em 2017, refletindo uma crescente complexidade do processo, apresentando a matriz atual um conjunto de 43 indicadores, muitos deles compostos e complexos.

Mas o que são, afinal, os indicadores? São instrumentos de medida que permitem caracterizar o estado de saúde da população, avaliar o desempenho dos serviços e objetivar melhorias em saúde. Distinguem-se por tipologia, de input, de output, de outcome e de impacto e, na sua base matemática, procuram oferecer orientação num contexto de elevada complexidade e incerteza clínica. Porque, como a própria literatura reconhece, cerca de 70% dos determinantes de saúde estão fora do setor da prestação de cuidados, nenhum indicador consegue, por si só, capturar toda a realidade.

No atual modelo de contratualização, um dos instrumentos centrais é o Índice de Desempenho da Equipa, aplicável às USF modelo B e UCSP. O IDE sintetiza o desempenho multiprofissional em cinco dimensões, acesso, gestão da saúde, gestão da doença, qualificação da prescrição e integração de cuidados, servindo simultaneamente como ferramenta de avaliação, base de remuneração e suporte à governação clínica. O seu cálculo assenta na Portaria n.º 411-A/2023, com regras e intervalos de valor esperado definidos.

A evidência científica sobre o impacto do pagamento por desempenho é, porém, ambígua. Os estudos mostram melhorias modestas na qualidade dos cuidados para doenças crónicas, e o efeito sobre a equidade permanece uma questão em aberto: os resultados dos indicadores contratualizados apresentaram melhorias globais, sem evidência de que estas tenham sido obtidas à custa das populações mais vulneráveis, mas também sem redução das desigualdades existentes.

Esta tensão entre o que os indicadores conseguem medir e o que a prática clínica real exige é precisamente o ponto de partida para a discussão que a sessão pretende aprofundar. Medir para melhorar, e não melhorar para medir: este é o princípio orientador que deverá presidir à utilização dos indicadores como ferramentas ao serviço da qualidade dos cuidados, da equidade em saúde e do desenvolvimento sustentado das equipas.

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