SNS cria centros de alto desempenho em Obstetrícia com incentivos financeiros

O decreto-lei que estabelece os centros de elevado desempenho em Obstetrícia e Ginecologia (CED-ObGin) foi hoje publicado e entra em vigor a 1 de fevereiro. A medida visa responder aos constrangimentos persistentes nos serviços de Ginecologia/Obstetrícia, como falta de profissionais, envelhecimento dos quadros médicos e elevada pressão assistencial, que afetam a segurança clínica, a equidade de acesso e a confiança da população no Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Inspirado nos Centros de Responsabilidade Integrados, o modelo prevê equipas multiprofissionais — incluindo médicos especialistas e internos, anestesiologistas, enfermeiros especializados, embriologistas e técnicos de saúde — e introduz remuneração por desempenho individual. Os incentivos podem chegar a até 50% da remuneração base para médicos especialistas, 30% para enfermeiros e internos mais avançados, com percentagens diferenciadas para assistentes técnicos e auxiliares.

A avaliação para atribuição dos incentivos combina critérios objetivos de produtividade (60%) e qualidade clínica (40%), considerando ainda fatores como absentismo, nível do hospital e funcionamento do serviço de urgência.

A implementação será faseada através de projetos-piloto, acompanhados pela Direção Executiva do SNS, pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) e pelas Unidades Locais de Saúde, com monitorização contínua dos resultados e adaptação dos sistemas de informação.

O objetivo central é assegurar cuidados Obstétricos e Ginecológicos especializados, com elevados padrões de qualidade e segurança, estabilizar as urgências hospitalares e tornar o SNS mais atrativo para profissionais qualificados.

LUSA/SO

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