Especialista em Medicina Geral e Familiar

Conto de Natal para o SNS

2025 foi outro “annus horribilis” para o Serviço Nacional de Saúde (SNS).

O SNS foi fundado em Setembro de 1979, através da Lei n.º 56/79, constituindo-se como talvez a maior das conquistas da democracia portuguesa e a aspiração permanente dos Portugueses.

Mas é o instrumento do Estado na garantia desse direito universal à protecção da saúde, a todos os cidadãos, independentemente da sua condição económica e social.

O que por definição significa que, depende de muito dinheiro e financiamento público, num país que tem gostos e ambições de rico, mas é pobre, envelhecido e doente e, também por isso, sem vontade de elevar a sua produtividade e sem capacidade para pagar os impostos que assegurem todas as necessidades dos serviços públicos.

O que por razão traduz, no contexto actual de um país que acolhe mais gente para trabalhar e de algum modo, rejuvenescer o país, com um ritmo de crescimento populacional inédito nas últimas décadas, ultrapassando já os 10,7 milhões de habitantes em 2024!

Afinal, uma forte imigração que compensa, enfim, o saldo natural (nascimentos versus óbitos) tão negativo para o futuro da Segurança Social, mas que implica mais nascimentos e cuidados a grávidas, recém-nascidos e crianças, em paralelo com o envelhecimento, as reformas e as doenças crónicas.

Paradoxal é, no entanto, o sonho de tanta gente em desejar a reforma e o outro sonho, de outra tanta ou mais gente ainda, a pretender vir para Portugal!

Viremos a página e nessa linha, estamos sobre o Natal e o aproximar de um Novo Ano.

É o período em que, o consumismo, a saudade, a amizade e a solidariedade se fundem, em fórmulas e receitas de diferentes proporções, proporcionando decorações típicas ou nem tanto, sorrisos, abraços, lágrimas e apertos de coração ou de mãos, mensagens e telefonemas, almoços e jantares de grupo, espectáculos alusivos e circenses, trocas de votos de boas festas e de feliz ano novo…

O SNS tudo vai aguentando, entre cidadãos insatisfeitos porque não têm médico de família (perto de 2 milhões), profissionais que se não sentem motivados e acarinhados por gestões directas incapazes de estarem próximas deles e outros que, nem aceitam ingressar nas vagas abertas, mas podem depois ser contratados como tarefeiros, cidadãos não bem tratados nem em tempos adequados, uma oferta desequilibrada com a procura e até heterogénea, assimétrica e rarefeita e, depois de tanta “desgraça”, uma organização absurda, caduca, complexa e que facilita ou promove a desresponsabilização.

Todavia, em Portugal, no 2º trimestre de 2025, havia 760.728 trabalhadores nas administrações públicas, o que representava 15% da população empregada do total de 5,2 milhões de pessoas (dados da DGAEP).

Espantosamente, o número total de trabalhadores do SNS é já de mais de 160 mil (21% da Função Pública).

Onde está a eficiência? O desempenho? A avaliação fina e os dados mais grossos de produção? Onde estão as direcções médicas a exercerem as suas competências? E as administrações hospitalares a responderem pela falta de resultados e pelos problemas repetidos de encerramentos ou episódios mais delicados nos seus territórios de responsabilidade?

O organograma do SNS, começando pelo Ministério da Saúde é um bruto labirinto de interesses, confusos e confundidos, próprios e sobrepostos, complexos nos circuitos e inter-dependentes, para que tudo fique na mesma, verdadeiros combustíveis para a queima de ministros e ministras:

– Administração Central do Sistema de Saúde e Centro de Conferência de Faturas (a quem cabe parte da mitigação dos riscos de corrupção no sector…), Conselho Nacional de Saúde, Entidade Reguladora da Saúde, Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, Direcção Geral de Saúde, Direcção Executiva do SNS, IGAS, INEM, INFARMED, Institutos Públicos (Dr. Ricardo Jorge, Português de Oncologia, Português do Sangue e Transplantação e dos Comportamentos Aditivos e Dependências), Unidades Locais de Saúde e promessas de cordões umbilicais com as Comissões Coordenadoras Regionais!

Saramago escreveu em “La Verdade” (1994) que, “talvez estejamos a percorrer um longo e interminável caminho que nos leva ao ser humano. Talvez, não sei onde nem quando, cheguemos a ser aquilo que temos de ser.”

O meu conto de Natal para o SNS, na verdade, é um desejo e um sonho.

O de que, neste Natal, o nosso SNS chegue a ser aquilo que tem de ser.

Um Serviço Público para todos os cidadãos e com Profissionais que se sintam dedicados aos outros, à Humanidade, liberto de espartilhos e gorduras pesadas e ineficazes, responsáveis pelos resultados, um SNS desburocratizado, ágil, integrado em todos sentidos, confiável!

Boas Festas!