Vacina contra a Covid-19 pode vir a ser obrigatória, diz DGS

“Essa decisão não está fechada”, afirmou Graça Freitas durante a habitual conferência de imprensa sobre a covid-19 em Portugal, sublinhando, no entanto, que “a legislação portuguesa permite que em situação de epidemia e para defesa da saúde pública uma vacina possa ser obrigatória”.

O primeiro-ministro anunciou na quinta-feira a compra de 6,9 milhões de vacinas contra a covid-19, no valor de 20 milhões de euros, adiantando que em Portugal a vacinação será “universal e gratuita”.

Questionada sobre a possibilidade de tornar a vacinação obrigatória, quando a vacina estiver disponível, a diretora-geral da Saúde explicou que essa decisão depende de vários fatores que incluem, além de uma “análise profunda da sociedade”, as características do medicamento.

“Se a vacina for, de facto, muitíssimo eficaz e o valor acrescentado para a saúde pública for muito grande, pode ser considerada uma metodologia de obrigatoriedade de vacinação”, explicou, acrescentando que se se tratar de uma vacina com um grau de eficácia menor, a decisão poderá ser diferente.

No caso da vacina agora comprada, essa informação – uma espécie de bilhete de identidade da vacina, explicou a diretora-geral – ainda não está disponível e, por isso, não se pode tomar, para já, essa decisão.

Decisão está pendente de vários fatores

“Teremos de esperar, saber as características da vacina, saber o valor acrescentado para a saúde pública, saber a sua proteção, a sua eficácia, a sua segurança, a sua qualidade, para depois podermos, com maturidade, tomar essa decisão”, afirmou.

Durante a conferência de imprensa, o presidente do Infarmed, Rui Santos, adiantou que os 6,9 milhões de vacinas adquiridos por Portugal constituem um primeiro lote, estando atualmente em negociação coordenada pela União Europeia a aquisição de outras vacinas, de forma a assegurar uma maior variedade.

Segundo Rui Santos Ivo, entre as 165 vacinas atualmente em desenvolvimento, 26 estão já em fase clínica, quatro das quais na última fase 3 de desenvolvimento e em fase mais avançada de negociação.

“É importante que haja um conjunto de vacinas negociadas e disponíveis não só em termos de quantidade em essa vacina poderá vir a estar disponível, mas também sabendo quais são as características”, explicou o presidente do Infarmed.

Além de influenciar a decisão sobre a obrigatoriedade da vacina, as características do medicamento poderão influenciar também o número de doses necessárias para assegurar imunidade e a definição dos grupos prioritários.

“O objetivo é dispormos de quantidades provenientes de vários processo negociais e, portanto, a quantidade que foi divulgada trata-se da quantidade relativa ao único contrato que está concluído”, sublinhou Rui Santos Ivo, adiantando que os resultados dos outros processos negociais estarão para breve.

SO/LUSA