USF-AN denuncia bloqueio a médicos de família

A Associação Nacional das Unidades de Saúde Familiar (USF-AN) voltou a criticar o atual sistema de abertura de vagas no Serviço Nacional de Saúde (SNS), acusando-o de criar obstáculos injustificados à entrada de médicos de família, enfermeiros e secretários clínicos nas unidades de saúde.

Em comunicado, a associação lamenta que, apesar da escassez generalizada de equipas de saúde familiar em várias regiões do país, ainda se mantenham práticas que dificultam o recrutamento e limitam o acesso da população aos cuidados de saúde primários.

“Em pleno 2025 e com a falta de equipas de saúde familiar ao longo do país, continuamos a assistir à manutenção de um modelo de abertura de vagas que bloqueia injustamente a entrada de médicos no SNS [Serviço Nacional de Saúde] e impede o acesso equitativo das populações aos cuidados de saúde primários”, refere a USF-AN.

A associação denuncia a ausência de uma estratégia eficaz de recrutamento, sublinhando a existência de lacunas em áreas que realmente necessitam de profissionais. Aponta ainda o excesso de rigidez administrativa, a falta de visão territorial e uma lógica de colocação que desconsidera as reais necessidades das populações.

“Persistem rigidez administrativa, ausência de estratégia territorial e uma política de colocação que ignora o mapa real de necessidades das populações. Esta disfunção tem consequências graves — comunidades sem equipa de saúde familiar, profissionais frustrados, oportunidades desperdiçadas”, lê-se no documento.

A USF-AN expressa preocupação com as dificuldades enfrentadas pelos médicos recém-especializados em Medicina Geral e Familiar (MGF), alertando para a urgência de implementar uma abordagem estratégica que valorize estes profissionais e permita responder adequadamente às necessidades assistenciais.

“Só assim se evita que uma geração de especialistas altamente qualificados fique à porta do SNS e que tantas populações continuem à margem do direito à saúde”, acrescenta.

Entre as soluções que defende, a associação propõe a abertura de todas as “vagas reais”, com base num rácio de uma vaga por cada 1.550 utentes sem médico de família, contabilizando apenas os médicos especialistas em MGF no ativo. Caso essas vagas fiquem por preencher, devem ser classificadas como carenciadas e disponibilizadas para contratação em regime de Contrato Individual de Trabalho (CIT), a termo e renovável.

Outro ponto central das propostas da USF-AN é a mobilidade. A estrutura defende que este processo seja centralizado e simplificado, permitindo a mudança automática dos profissionais ao fim de seis meses, desde que exista vaga na unidade de destino e esta autorize a entrada, independentemente do aval da instituição de origem.

Quanto aos incentivos, a USF-AN defende que estes devem ser consistentes, abrangentes a todas as profissões de saúde e também aplicáveis a quem já exerce em zonas menos atrativas, por forma a garantir justiça no processo.

Relativamente ao processo de recrutamento, a associação afirma que a simples divulgação de vagas é insuficiente. Defende, por isso, o envolvimento ativo das unidades locais de saúde (ULS) na atração de profissionais, com iniciativas como planos de integração, manuais de acolhimento, “open days”, contacto direto com potenciais candidatos e parcerias com municípios.

A USF-AN sublinha ainda a necessidade de promover e proteger o modelo das Unidades de Saúde Familiar, defendendo que os jovens profissionais de saúde devem ser ouvidos nas decisões estratégicas que moldam o futuro do SNS.

A organização lembra ainda que apoia a petição pública intitulada “É urgente abrir todas as vagas em Medicina Geral e Familiar e garantir concursos de mobilidade regulares”, que conta já com 2.960 assinaturas e visa levar o tema ao debate parlamentar.

SO/Lusa

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