27 Dez, 2018

“Um mito de natal”. Ordem dos Médicos desmente ministra sobre 500 euros/hora oferecidos a anestesistas

Ordem garante que o valor oferecido pela Maternidade Alfredo da Costa foi de 39 euros por hora (o máximo permitido pelo regime de contratação pública) e exige a Marta Temido que diga "a verdade aos portugueses". Gabinete da ministra reafirma veracidade das declarações.

Afinal, tudo pode não ter passado de um equívoco. Segundo alega a Ordem dos Médicos, em nenhum momento a Maternidade Alfredo da Costa (MAC), em Lisboa, ofereceu 500 euros por hora a algum anestesista que aceitasse estar de serviço nos dias 24 e 25 de dezembro. A OM pede mesmo à Ministra da Saúde, Marta Temido, que apresente provas de que tal aconteceu ou, então, que “diga a verdade aos portugueses”.

“Em face das afirmações públicas da ministra da Saúde, a Ordem exige que a situação seja totalmente esclarecida, desafiando a ministra a apresentar publicamente os documentos oficiais emitidos pelo Centro Hospitalar de Lisboa Central (CHLC) que comprovem as suas palavras ou, em alternativa, a dizer a verdade aos portugueses”, defende a OM, em comunicado.

Se é verdade que o valor de 500 euros à hora não foi, numa primeira fase, avançado por ninguém ligado à tutela nem ao hospital em causa – tendo começado a surgir notícias que davam conta de que esse seria o montante oferecido pela administração da MAC -, também é verdade que a própria ministra da saúde confirmou, numa entrevista à SIC, que o valor pedido para viabilizar a contratação seria esse.

Contudo, segundo a OM, o valor que pode ser oferecido, mesmo em situações de extrema carência de profissionais, é radicalmente diferente. De acordo com a tabela em vigor, esse valor varia entre os 26 e os 39 euros por hora. Neste caso, como explica a Ordem, “o Centro Hospitalar de Lisboa Central terá aberto um concurso para contratação de prestadores de serviços, por um valor de 39€ à hora, valor esse que seria pago à empresa, não aos médicos especialistas (cujo valor/hora é sempre inferior ao que é pago à empresa)”.

O site “Polígrafo” teve acesso a uma tabela de horários que foi remetida a um médico por uma das empresas de trabalho temporário que opera no mercado dos profissionais de medicina. Na tabela em causa, referente aos meses de dezembro, janeiro e fevereiro, não se faz distinção entre dias considerados normais e épocas festivas ou feriados, sendo oferecido um valor único de 37,5 euros à hora para qualquer situação.

Perante a enorme discrepância de valores, “a Ordem dos Médicos exige que sejam apresentados os documentos / contratos onde conste claramente o referido valor e que seja explicado em que meios oficiais foram publicados e divulgados”. Caso se confirme que “tais propostas de contratação por 500€/hora não existem”, a Ordem exige um desmentido público e ameaça mesmo recorrer aos tribunais “dado o carácter ofensivo e indigno para os médicos como resultado das declarações proferidas”.

Quando se referiu a 500 euros à hora, Marta Temido estaria a referir-se a um caso circunstancial de um especialista que terá comunicado a uma das empresas com quem o CHLC negociou que nem por 500 euros iria trabalhar nos dias 24 e 25. Contudo, tal valor nunca foi, nem poderia, ser oferecido pela MAC. “Qualquer pessoa de bom senso, compreenderia que, se tal proposta existisse, num turno de 12 horas, quase triplicava o ordenado de um mês”, diz o bastonário da OM, Miguel Guimarães.

Já esta manhã, o gabinete da ministra da Saúde emitiu um comunicado, onde esclarece que, depois de o CHLC ter realizado “a contratação externa de um anestesista junto de empresas prestadoras de serviço”, uma dessas empresas referiu que um anestesista estaria disponível para trabalhar “mediante o pagamento de 500 euros por hora”.

“O Ministério da Saúde reafirma, por isso, a veracidade das declarações proferidas neste âmbito, de que existiu uma proposta no valor referido por parte dos prestadores de serviço”, reforça o comunicado.

Saúde Online

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