Alexandre V. Lourenço. “Temos de fazer uma nova carreira médica, que inclua a diferenciação”

Em entrevista, o atual presidente da Secção Regional do Sul da Ordem dos Médicos, e candidato a bastonário, diz que a carreira médica “está destruída” e lamenta a demora nas progressões. Alexandre Valentim Lourenço defende a diferenciação das várias especialidades e acusa outros candidatos de “fazerem propostas irrazoáveis” para as eleições de janeiro.

O lema da sua candidatura é “Temos o poder de mudar”. Mudar o quê e em que direção?

Os médicos e a OM têm o poder de mudar o status quo que existe na saúde. São os médicos as pessoas mais capacitadas para iniciar uma mudança que se traduza em ganhos de saúde para os portugueses, organizando o sistema de saúde, as consultas, serviços, internamento, de forma a que isso se traduza num melhor acesso dos doentes aos cuidados. A OM deve ser o motor de mudança do sistema de saúde e proponho-me a liderar a OM, porque conhecendo-a bem, sei o que é preciso fazer e conheço as capacidades da OM, nomeadamente dos colégios de especialidade. Essa talvez seja a minha maior vantagem – a maior parte dos meus concorrentes não tem essa experiência.

Defende que os médicos devem ser colocados em lugares de decisão?

Os médicos que têm capacidade para decidir bem, normalmente tomam boas decisões. Entendem bem os processos de saúde. Há hospitais muito complexos, que têm excelentes resultados, e que são geridos por médicos. Os médicos não têm capacidade de gerir só porque são médicos – têm capacidade de gerir porque têm motivação e uma formação específica para liderar equipas e planear os recursos. É mais fácil ensinar a um médico fundamentos de gestão do que ensinar Medicina a um gestor.

“A OM deve ser o motor de mudança do sistema de saúde”

Há um outro problema, nos níveis intermédios de gestão. Nas direções de unidades e serviços, os médicos estão coartados de tomarem decisões porque não têm financiamento. Os constrangimentos impostos por determinadas administrações hospitalares impedem-nos de tomarem decisões adequadas aos doentes. É sempre preciso justificar escolhas mas estamos a falar de escolhas óbvias e que se traduzem num ganho para o doente.

Os hospitais condicionam as decisões terapêuticas?

Não as decisões terapêuticas individuais mas os meios que são colocados à disposição. É preciso dar mais autonomia aos médicos nas posições de gestão intermédia. Os médicos estão desmotivados, muitos preferem trabalhar no privado e alguns abandonam mesmo a Medicina porque não têm autonomia.

Quais as principais propostas que a sua candidatura apresenta às eleições de janeiro?

Primeira proposta: a OM tem de promover a diferenciação das várias especialidades. Já o começou, de resto, a fazer criando subespecialistas e competências. É preciso diferenciar para manter os especialistas em processo de formação contínua dentro dos hospitais e centros de saúde.

Segunda proposta: a OM tem de mudar os seus serviços. Na região Sul esse trabalho já começou a ser feito, isto é, temos os processos digitalizados, introduzimos a votação eletrónica e a possibilidade de pedir e receber certificados via online. Temos de mudar a OM para que esta esteja mais próxima dos médicos.

A OM tem a capacidade de garantir aos médicos uma formação contínua?

A OM já está a fazer isso com os orientadores de formação. Já foram feitos quatro cursos para orientar os formadores – são cursos que existiram há 20 anos e foram abandonados. A OM faz isso com os seus meios e tem também a capacidade de, juntamente com as sociedades científicas e com as universidades, propor outras formações feitas por outras entidades. Tudo isto permite que possamos exigir, à sociedade e aos políticos, respostas adequadas para a dignificação do trabalho médico, que resulta numa melhor Medicina. Isto permite que os milhares de médicos que se formam todos os anos se mantenham a trabalhar no SNS.

A terceira proposta tem a ver com a capacitação da Medicina. Nos últimos anos, a OM diferenciou o Acto Médico, publicámos os tempos mínimos de consulta. Portanto, a criação de normas e a sua execução para aumentar a qualidade da Medicina é algo que a OM pode e deve fazer (e deve exigir que essas normas sejam respeitadas).

Um dos seus eixos de atuação, se for eleito bastonário, é “Valorizar a Medicina e Preservar a Qualidade”. O estado em que o SNS se encontra hoje coloca em causa a qualidade da Medicina praticada?

Continuamos a ter centros de alta qualidade. Mas, se continuarmos a ter falta de médicos e a ver os sistemas falharem, a qualidade global perde-se. E corremos o risco de, dentro do SNS, termos serviços de qualidade e com bons resultados e outros serviços com resultados menos bons e com acesso difícil. Corremos o risco de desenvolvermos uma Medicina semelhante à americana: quem tem dinheiro tem acesso a cuidados de qualidade e quem não tem dinheiro fica arredado de uma Medicina de qualidade. É essencial dar equidade ao sistema, preservando o acesso dos utentes aos serviços de qualidade.

Corremos também o risco de perdermos a qualidade da Medicina se os serviços formadores forem diminuindo. Formamos muitos especialistas mas cada vez temos menos formadores. Todos nós estamos honrados em termos internos sob a nossa orientação mas falta tempo para isso.

“Formamos muitos especialistas mas cada vez temos menos formadores”

O Dr. propõe uma OM mais atenta, célere e capaz. Que avaliação faz dos dois mandatos do Dr. Miguel Guimarães? O que poderia ter sido feito diferente?

Durante este tempo, a OM passou a ser mais ouvida e mais respeitada. Este caminho era necessário. No entanto, a OM tem de se transformar, para que as suas respostas não sejam reativas mas sim proactivas. Sabemos que existe um problema de sustentabilidade ecológica na sociedade e que o setor da saúde gera muito desperdício e que é um dos principais poluentes, sendo que a poluição traz novas doenças. A OM tem de trazer isso para a discussão de uma forma proativa.

Portanto, nos últimos anos, a OM foi muito reativa e pouco proativa?

Foi reativa porque o sistema estava muito mau. A OM não era ouvida, passámos quatro anos sem termos uma reunião com a ministra da Saúde. Alertámos que havia problemas e tínhamos soluções para apresentar.

Um exemplo prático: a carreira médica, que está destruída. Os concursos deixaram de ser feitos, demoram anos a abrir. As progressões deviam acontecer de cinco em cinco e acontecem a cada 20 anos. Temos de fazer uma nova carreira médica, mais moderna e que inclua a diferenciação, e exigir que ela seja respeitada quer no setor público quer no privado – para que os médicos possam circular de um circuito para o outro. Neste momento, se eu quiser recuperar para o SNS um médico que se diferenciou no privado e com 20 anos de carreira, o nosso sistema coloca-o no grau mais baixo da carreira, porque a progressão não é reconhecida.

No que diz respeito a esse tema, da atração e fixação de médicos no SNS, questões como a investigação e os projetos de carreira podem fazer a diferença?

Não posso concordar mais. Mas é preciso que exista tempo no horário dos médicos para poder fazer projetos de investigação e para formarem outros médicos. Por exemplo, nas USF de modelo B, os médicos de família são recompensados quando estão a orientar outros médicos e têm tempo reservado para isso, ao contrário do que acontece na carreira hospitalar – onde a investigação é sempre feita fora do horário e sem apoio.

Têm-se ouvido críticas, inclusivamente vindas de alguns candidatos a esta eleição, de que a OM, (de que o Dr. fez parte enquanto presidente da Secção do Sul) assumiu uma postura demasiado sindical ou política nos últimos anos. Como reage?

Nunca foi a minha postura. Agora, a OM tem de defender a qualidade da Medicina. Isso são críticas feitas por candidatos que nunca estiveram na OM nos últimos 20 anos nem apareceram às reuniões e que, para terem o seu espaço, falam de coisas que não conhecem. Há candidatos que não sabem o orçamento da OM e fazem propostas irrazoáveis ou que acarretam custos escondidos. São candidatos que dizem querer fazer isto e aquilo e ainda baixar as quotas aos médicos. Aí, a OM arruína-se e desaparece. Nós fizemos uma gestão equilibrada dos meios da OM, conseguimos responder a um número crescente de necessidades, como criar um fundo de apoio à formação.

Que mudanças defende na organização interna da OM?

A estrutura da OM é muito complexa e não está adaptada à velocidade com que ocorrem as coisas, para além de não ter órgãos diretivos centralizados. É preciso dar mais poder e mais capacidade executiva e profissionalizar os serviços da OM para servir os médicos da melhor forma possível. Fizemos algumas alterações mas estamos a meio caminho. Temos de contratar técnicos licenciados para que o nosso apoio jurídico seja rápido. A OM já não pode ter uma estrutura amadora.

Temos também de digitalizar processos, automatizar sistemas, modificar o sistema de comunicação (de modo a que qualquer médico possa aceder à informação relevante para tomar decisões). Temos de ter uma estrutura mais flexível, mais rápida e mais eficiente e temos de capacitar os Conselhos Regionais para intervirem mais diretamente nas ações locais. Ora, isto requer uma alteração dos estatutos. Por isso, uma das primeiras coisas que farei nos primeiros 100 dias é uma comissão para estudar as propostas de alteração aos estatutos da OM, para quando for necessário alterá-los na Assembleia da República, termos uma proposta que melhore efetivamente o funcionamento da OM.

“Há candidatos que não sabem o orçamento da OM e fazem propostas irrazoáveis”

Considera, tal como defendem outros candidatos, que os médicos que exercem funções na OM (disciplinares, entre outras) devem ser remunerados?

Devem se houver capacidade financeira para o fazer. Temos mais de 600 médicos a trabalhar nos conselhos disciplinares e nos colégios de especialidade a fazer visitas de idoneidade ou verificação de serviços. Profissionalizar este sistema tem um custo muito grande. A nossa única forma de receitas são as quotas dos médicos, o que implicaria aumentar muito as quotas. Portanto, temos de profissionalizar alguns serviços pequenos, que não ponham em causa a sustentabilidade financeira da OM.

O que distingue a sua candidatura das restantes? Porque devem os médicos votar em si?

A maior parte das propostas que vejo vindas das outras candidaturas são vagas. Dizem que vão encontrar soluções e estudar os problemas. Ora, eu não preciso de fazer isso, porque conheço bem a OM e conseguirei iniciar o trabalho imediatamente, com resultados rápidos. É fundamental, que num momento de mudança (com um novo ministro da Saúde e uma direção executiva do SNS), que a OM não esteja um ano a pensar para tomar decisões.

SO

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