Sociedades alertam que restrições na comparticipação colocam em risco doentes renais e transplantados

As sociedades portuguesas de Nefrologia (SPN) e de Transplantação (SPT) apelaram ao Ministério da Saúde para rever a Portaria n.º 170/2025/1, em vigor desde 8 de agosto, que restringe a comparticipação de determinados medicamentos e dispositivos apenas a prescrições feitas por algumas especialidades médicas.

Num comunicado conjunto, as duas associações alertam que a medida ignora a realidade de doentes crónicos e complexos, como os renais e os transplantados, colocando em causa o acesso a terapêuticas consideradas essenciais.

Em causa estão os análogos GLP-1, usados sobretudo no tratamento da diabetes tipo 2, e os dispositivos de monitorização da glicemia, fundamentais para ajustar o tratamento e garantir o controlo da doença. A portaria define que a comparticipação só se aplica a prescrições feitas por médicos de endocrinologia, nutrição, medicina interna, pediatria e medicina geral e familiar.

“O nefrologista, muitas vezes o especialista que acompanha mais de perto estes doentes, fica excluído, assim como os médicos das equipas de transplantação”, criticam as sociedades, lembrando que o controlo glicémico é determinante em todas as fases da doença renal, incluindo no pós-transplante.

Segundo a SPN e a SPT, a exclusão dos nefrologistas e transplantadores compromete a continuidade dos cuidados e pode afetar a adesão terapêutica, já que, para muitos doentes, a ausência de comparticipação inviabiliza o acesso ao tratamento.

“Esta restrição pode prejudicar milhares de doentes renais e transplantados, levando à interrupção ou ao não início da terapêutica”, sublinham, apelando à revisão urgente da portaria.

As duas sociedades defendem que a comparticipação dos análogos GLP-1 e dos dispositivos de monitorização da glicose seja alargada aos nefrologistas e às equipas de transplantação, permitindo um tratamento integrado e eficaz de todos os doentes que necessitam destas soluções.

LUSA

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