9 Mai, 2023

Ordem e sindicatos de enfermeiros coincidem na necessidade de rever carreira

Reunidos em Lisboa, à exceção do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), os enfermeiros pedem medidas ao Ministro da Saúde, na medida em que Portugal continua a registar um “nível muito alto de abandono” por parte deste grupo profissional.

A Ordem dos Enfermeiros (OE) e seis sindicatos reuniram-se para analisar o desenvolvimento profissional da classe, coincidindo na necessidade de o Ministério da Saúde iniciar negociações para a revisão da carreira. Os sindicatos “já enviaram um pedido de reunião e de início de mesa negocial ao ministro da Saúde, mas, até agora, não obtiveram resposta”, adiantou à agência Lusa o vice-presidente da OE, Luís Filipe Barreira. “Estamos a falar de uma carreira que precisa de uma revisão e de uma adequação àquela que é hoje a diferenciação dos enfermeiros, nomeadamente, na própria tabela salarial e na redução da idade da reforma.”

Luís Filipe Barreira adiantou ainda que o último relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), que analisa a remuneração dos enfermeiros em 21 países, coloca Portugal na 19.ª posição, na “cauda dos países que pior pagam aos enfermeiros”. Estes são “assuntos amplamente conhecidos dos políticos, mas chegou a altura de o Ministério da Saúde colocar os enfermeiros no centro do debate político e ter uma estratégia clara para o desenvolvimento da profissão, que passa, naturalmente, por esta revisão da carreira e um acordo coletivo de trabalho”, defendeu.

Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística, divulgados em abril, em 2021, estavam inscritos em Portugal 80.238 enfermeiros, o que corresponde a 7,8 por 1.000 habitantes. Do total de enfermeiros em atividade em 2021, 58.168 eram generalistas (72,5%) e 22.070 eram especialistas (27,5%), com predominância de especialistas em enfermagem de reabilitação (22%) e enfermagem médico-cirúrgica (21,6%).

Em novembro de 2022, o Conselho de Ministros aprovou, após várias reuniões com os sindicatos, um diploma referente à contagem de pontos na avaliação do desempenho e que descongelou a progressão salarial dos enfermeiros do Serviço Nacional de Saúde (SNS), mas os sindicatos têm denunciado “irregularidades” na sua aplicação. Nas contas do Ministério, este decreto-lei abrangeu cerca de 20 mil enfermeiros que subiram uma ou duas posições remuneratórias, com o pagamento de retroativos a janeiro de 2022, num esforço orçamental de 72 milhões de euros no ano passado, que aumenta para cerca de 80 milhões nos anos seguintes.

LUSA

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