Marcelo Rebelo de Sousa propõe acordo político sobre o papel do SNS, setor social e privado na saúde

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu a necessidade de um acordo político alargado que defina, de forma clara, o papel do Serviço Nacional de Saúde (SNS), do setor social e do setor privado na prestação de cuidados de saúde em Portugal, de modo a garantir um quadro de estabilidade a médio prazo.

Durante uma intervenção no ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa, no encerramento de uma conferência dedicada aos 50 anos do Serviço Médico na Periferia (SMP), o chefe de Estado criticou as mudanças sucessivas de políticas de saúde com a alternância de governos, afirmando que esta instabilidade “não permite que haja uma política de saúde que aguente”.

Marcelo Rebelo de Sousa sublinhou que o Governo deve decidir “se quer ou não fazer um acordo”, mas que, independentemente disso, é essencial tomar uma posição sobre “o que deve ser SNS, o que deve ser setor social e o que deve ser setor privado lucrativo”, com “flexibilidade para pensar nas interações entre eles”.

O Presidente acrescentou ainda que é necessário clarificar “o que é que no SNS, em termos de gestão, deve continuar público e o que pode ou não deve ser partilhado com o setor social ou privado”, alertando que sem esta definição, a atuação política torna-se casuística.

Marcelo Rebelo de Sousa lamentou as crescentes dificuldades em encontrar convergências políticas em temas fundamentais, apontando que as “clivagens” se estendem  a áreas como a nacionalidade, a imigração, a política externa, de defesa e de educação.

“Se acaba um Governo e entra outro com outra política de saúde, e depois outro ainda com uma diferente, não há saúde que aguente”, afirmou, defendendo que “não é boa ideia mudar de política sempre que muda o Governo”.

O chefe de Estado identificou duas áreas onde seria fundamental alcançar consenso: “a visão sobre o sistema nacional de saúde” e “a visão sobre a gestão do SNS”.

Questionando se valerá a pena procurar um acordo mais vasto, Marcelo admitiu que há quem prefira “governar sem acordo” e avançar “diploma a diploma no parlamento”, mas advertiu que, seja qual for o caminho, é indispensável fazer uma opção política clara.

“Uma não opção é também uma opção”, concluiu o Presidente, alertando que a falta de decisão apenas deixará “ao casuísmo a evolução dos acontecimentos”, permitindo que o sistema evolua de forma desigual e desequilibrada.

SO/LUSA

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