Projeto para acompanhamento da gravidez de baixo risco gera conflito entre Direção do SNS e Ordem dos Enfermeiros

O projeto de acompanhamento da gravidez de baixo risco está a provocar um braço-de-ferro entre a Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e a Ordem dos Enfermeiros (OE), com ambas as entidades a trocarem acusações sobre o atraso na sua implementação. Na comissão parlamentar da Saúde, o diretor executivo do SNS, Álvaro Almeida, afirmou que o projeto não avança porque a Comissão de Acompanhamento “não está a funcionar em condições”, apontando a falta de participação da Ordem dos Enfermeiros como um dos principais entraves.

O responsável recordou que o despacho de 9 de fevereiro de 2026 prevê que esta comissão seja responsável por definir o protocolo de implementação, estabelecer indicadores de avaliação e assegurar a monitorização do projeto. Além da Direção Executiva do SNS, integram a estrutura a Ordem dos Enfermeiros, a Ordem dos Médicos, a Comissão Nacional da Saúde da Mãe, da Criança e do Adolescente e representantes de unidades locais de saúde envolvidas no projeto-piloto. “Se o protocolo não avança, é porque a Comissão de Acompanhamento não está a funcionar em condições”, afirmou, acrescentando que, segundo informações que recebeu, a OE se recusa a participar nos trabalhos.

Em resposta, a Ordem dos Enfermeiros rejeita as acusações e aponta responsabilidades à Direção Executiva. O bastonário, Luís Filipe Barreira, considera que o problema reside na tentativa de impor um modelo que não respeita o despacho aprovado, nomeadamente ao limitar a prescrição de medicamentos e a requisição de exames a médicos. A divergência levou o responsável a solicitar uma intervenção urgente da ministra da Saúde, defendendo que cabe ao Governo clarificar eventuais dúvidas jurídicas e garantir o cumprimento da medida.

Entretanto, em comunicado, o bastonário acusou Álvaro Almeida de faltar “à verdade” ao responsabilizar a Ordem pelo impasse. “A responsabilidade é exclusiva da Direção Executiva do SNS, que está a tentar contrariar uma medida aprovada pelo Ministério da Saúde”, afirmou.

Segundo a OE, a interpretação da Direção Executiva — que reserva atos como a prescrição terapêutica e a requisição de exames exclusivamente aos médicos — esvazia o alcance do projeto e compromete o objetivo de reforçar o acompanhamento de grávidas, sobretudo num contexto de falta de médicos de família. “Não aceitamos que uma medida criada para responder a mulheres sem acompanhamento fique bloqueada por interpretações corporativas”, sublinhou Luís Filipe Barreira, alertando para o impacto negativo na área materno-infantil.

A Ordem dos Enfermeiros garante que apenas regressará à Comissão de Acompanhamento quando forem retirados os “entraves corporativos”, afastando, até lá, qualquer responsabilidade sobre decisões ou documentos produzidos no âmbito do projeto.

O impasse coloca em causa o arranque de uma medida considerada estratégica para melhorar o acesso ao acompanhamento de grávidas de baixo risco no SNS, num momento em que o sistema enfrenta constrangimentos na resposta em cuidados de saúde primários.

SO/LUSA

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