Lista candidata à Ordem dos Enfermeiros denuncia ilegalidades no processo eleitoral

Em comunicado divulgado, os Enfermeiros Unidos, lista candidata à Ordem dos Enfermeiros, declaram que "iniciaram um processo contencioso contra a Ordem (...) em virtude da ausência de transparência na condução do processo eleitoral e exclusão da candidatura dos Enfermeiros Unidos.

Os Enfermeiros Unidos acusam a Ordem dos Enfermeiros de alterar as regras e contagem de prazos, “o que caracteriza evidente abuso de poder pelo Presidente da Comissão Eleitoral”, pode ler-se em comunicado. De acordo com a lista candidata, estas decisões são “contrárias aos Estatutos e Regulamento Eleitoral, representando um atentado contra o processo democrático”.

Mais afirmam que estas “falhas” na condução do processo eleitoral encontram-se a “prejudicar os Enfermeiros Unidos”, uma vez que apenas foram notificados da exclusão da lista no dia 20 de outubro, “fora do prazo legal de apreciação da candidatura, o que viola diretamente o artigo 21º do Regulamento Eleitoral, que prevê publicação oficial em até 10 dias úteis após o fecho do prazo de entrega das listas na sede da Ordem dos Enfermeiros”, remetem.

De acordo com os enfermeiros, o comunicado da Ordem foi publicado “horas após Mário André Macedo, candidato a bastonário dos Enfermeiros Unidos, ter divulgado um vídeo nas redes sociais a denunciar as ilegalidades em que incorre o processo eleitoral”.

Os Enfermeiros Unidos acusam a Comissão Eleitoral de “cometer equívocos” que colocam em causa “a democracia, a igualdade e a pluralidade no tratamento das candidaturas, princípio elementar do Estado de Direito”.

Acrescentam ainda que “não aceitam a má conduta na condução do processo eleitoral e vão lutar para que a transparência e a democracia vençam as eleições à Ordem dos Enfermeiros”. Mário André Macedo afirma que “os enfermeiros não podem ser ignorados, muito menos pela própria Ordem”. “O nosso esforço, a nossa luta pela democracia tem de ser considerado”, conclui o candidato a bastonário dos Enfermeiros Unidos.

CG

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