18 Jul, 2018

Japão aprova lei antitabágica para vigorar antes de Jogos Olímpicos em Tóquio

O parlamento japonês aprovou hoje uma emenda à lei antitabágica que vai proibir pela primeira vez que se fume em bares, restaurantes e instalações públicas e que entrará plenamente em vigor em abril de 2020, antes dos Jogos Olímpicos de Verão em Tóquio.

A proibição, que será colocada em prática por etapas, procura ampliar as áreas livres de fumo num dos países mais permissivos nas políticas antitabágicas segundo a Organização Mundial de Saúde. Atualmente, é permitido fumar em bares e restaurantes, sem separação para não-fumadores, embora seja proibido fazê-lo na rua, exceto em alguns locais autorizados.

A emenda aprovada, no entanto, está longe da proposta original do Ministério da Saúde e isenta mais da metade dos restaurantes e hotéis. A legislação nacional é mais permissiva do que aquela aprovada por Tóquio no final de junho.

As regulamentações na capital proíbem o fumo em todos os bares e restaurantes que possuem funcionários, independentemente de seu tamanho, o que afeta 84% das instalações em Tóquio.

A nova lei nacional proíbe que se fume em hospitais, escolas e espaços governamentais, exceto em áreas designadas ao ar livre, introduzindo pela primeira vez multas até 300.000 ienes (2.280 euros) para infratores.

A lei, inicialmente mais rigorosa, teve a resistência do Partido Liberal Democrático, do primeiro-ministro Shinzo Abe, da indústria do tabaco e hoteleira.

LUSA

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