21 Jun, 2023

Hospital de Guimarães alvo de buscas pela PJ “está a colaborar” com as autoridades

As diligências no âmbito da operação denominada de “Salus”, segundo a PJ, incidem sobre contratos celebrados pelo hospital, entre 2015 e 2018, “visando a instalação de uma Unidade de Diagnóstico e Intervenção Cardiológica (UDIC - Serviço de Hemodinâmica), sem a prévia e necessária autorização do Ministério da Saúde”.

O Hospital de Guimarães diz “estar a colaborar” com as autoridades, na sequência das buscas ontem realizadas pela Polícia Judiciária (PJ), no âmbito da criação do Serviço de Hemodinâmica, envolvendo contratos suspeitos de 21 milhões de euros. “Este assunto está a ser tratado pelas entidades competentes, o Conselho de Administração atual está a colaborar em todas as diligências solicitadas quanto ao período respeitante aos anos 2015-2018”, refere o Hospital da Senhora da Oliveira – Guimarães (HSOG), em comunicado enviado à agência Lusa.

Em comunicado, a PJ explica que no inquérito – dirigido pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) -, “investigam-se factos suscetíveis de enquadrar a prática dos crimes de corrupção, de participação económica em negócio e de abuso de poder”, com as buscas a estenderem-se a mais 11 empresas ligadas ao setor da saúde.

“A investigação tem por objeto, ademais, suspeitas de que a instalação da UDIC, ao contrário do que foi veiculado publicamente, não tenha sido financiada por donativos da sociedade civil, mas sim por sociedades comerciais com interesses na área da saúde, as quais vieram posteriormente a celebrar contratos com a Unidade Hospitalar, no valor de aproximadamente 21 milhões de euros, em condições bastante desfavoráveis para o erário público”, acrescenta esta força de investigação criminal.

A PJ refere que “prosseguirá a investigação, após a realização subsequente da análise à prova agora recolhida, visando o apuramento integral de todas as condutas criminosas, o seu cabal alcance e, bem assim, a sua célere conclusão”.

Em nota publicada na página da internet, a Procuradoria-Geral da República (PGR) dá conta das buscas da PJ no Hospital de Guimarães e em mais de uma dezena de locais, em várias cidades do país. As buscas abrangem outras instituições, como a Liga dos Amigos do Serviço de Cardiologia do Hospital da Senhora da Oliveira ou o Rotary Club de Guimarães, e empresas do setor de tecnologia médica. Além de Guimarães, as buscas desenvolveram-se ainda no Porto, em Lisboa, em Oeiras e na Amadora.

Em 29 de março deste ano, o HSOG anunciou a entrada em funcionamento do Serviço de Hemodinâmica, concluído desde 2018, sublinhando que o mesmo iria permitir a realização, por exemplo, de cateterismos cardíacos. O Laboratório de Hemodinâmica custou cerca de dois milhões de euros, alegadamente angariados pela Liga dos Amigos do Serviço de Cardiologia do Hospital Senhora da Oliveira e a justificação inicial da Administração Regional de Saúde do Norte (ARS Norte) para impedir a abertura do serviço foi a de que Guimarães estava de fora da rede de referenciação para os serviços de Hemodinâmica do país.

Em novembro de 2019, foi dado a conhecer publicamente que o Hospital de Guimarães tinha um Laboratório de Hemodinâmica pronto a utilizar há ano e meio, alegadamente pago por mecenas, tendo custado cerca de dois milhões de euros, mas que não estava a ser utilizado por falta do aval do ministério da Saúde. À data, a ARS Norte justificou que aquele serviço ainda não estava a ser utilizado por necessidade de “reorganização” da Rede de Referenciação Hospitalar, após o fim da parceria público-privada do Hospital de Braga.

LUSA

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