Hospitais do SNS são alertados para garantir exames médicos dentro do prazo clinicamente aceitável

A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) alertou hoje todas as unidades hospitalares do Serviço Nacional de Saúde (SNS) para a necessidade de garantir que os utentes têm acesso a Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica (MCDT) “em tempo adequado à sua situação clínica”.

Segundo a ERS, existe um volume significativo de reclamações sobre constrangimentos no acesso a exames, o que motivou a emissão de um alerta de supervisão dirigido a todas as Unidades Locais de Saúde (ULS) e aos Institutos Portugueses de Oncologia (IPO) do SNS. O objetivo é assegurar “o direito de acesso aos cuidados de saúde adequados e tecnicamente mais corretos”.

O regulador sublinha que os cuidados devem ser prestados de forma integrada, com prontidão e num período de tempo clinicamente aceitável. Sempre que a capacidade interna não permita realizar os exames dentro desses prazos, as unidades podem recorrer ao setor convencionado ou subcontratar entidades externas, seguindo as tabelas de preços em vigor no SNS.

A ERS esclarece que se considera inexistente capacidade interna quando não for possível realizar o MCDT até 85% do tempo máximo de resposta garantida (TMRG) ou, caso não exista TMRG definido, até 85% do tempo clinicamente aceitável (TCA), incluindo para este cálculo as disponibilidades em produção adicional.

Além disso, o regulador alerta para a importância de fornecer aos utentes “informação completa, verdadeira e inteligível sobre o seu acompanhamento clínico, bem como sobre as alternativas existentes, incluindo o agendamento e o tempo de espera para a realização de MCDT, garantindo assim um acesso adequado aos cuidados de saúde”.

LUSA/SO

Notícia relacionada 

ULS da Região de Leiria vai criar centros de diagnóstico integrado