3 Set, 2025

Governo abre negociações sobre novos modelos de horário para enfermeiros

O Ministério da Saúde inicia hoje negociações com os sindicatos para rever a organização do tempo de trabalho dos enfermeiros do SNS. A proposta do Governo inclui maior flexibilidade de horários, num processo que resulta do compromisso assumido no Programa do Governo.

Governo abre negociações sobre novos modelos de horário para enfermeiros

O Ministério da Saúde inicia hoje negociações com os sindicatos de enfermagem para discutir a organização do tempo de trabalho dos profissionais do Serviço Nacional de Saúde (SNS). O Governo deverá apresentar a primeira versão da redação do novo Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).

Segundo o ministério tutelado por Ana Paula Martins, a proposta abordará temas ligados à flexibilidade dos horários e à criação de modelos de trabalho que conciliem melhor a vida profissional com a pessoal e familiar.

As negociações decorrem na sequência de um encontro realizado a 30 de julho, onde a ministra da Saúde, a secretária de Estado da Administração Pública, Marisa Garrido, e o secretário de Estado da Gestão da Saúde, Francisco Rocha Gonçalves, se reuniram com sete sindicatos representativos dos enfermeiros.

O Governo sublinha que este processo marca a “retoma das negociações”, em linha com o compromisso do Programa do Governo de criar novos modelos de organização do trabalho, adaptados às necessidades atuais e às expetativas das novas gerações de profissionais de saúde.

Na sequência desse encontro, foram assinados protocolos entre os Ministérios da Saúde e das Finanças e várias organizações sindicais: Sindicato Nacional dos Enfermeiros (SNE), Sindicato Democrático dos Enfermeiros Portugueses (SINDEPOR), Sindicato dos Enfermeiros (SE), Sindicato Independente dos Profissionais de Enfermagem (SIPENF), Sindicato Independente de Todos os Enfermeiros Unidos (SITEU) e Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE).

O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) foi a única estrutura que não subscreveu o documento, mas o tema volta hoje à mesa das negociações.

LUSA/SO

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