Enfermeiros assinalam Dia Internacional com greve para exigir mais direitos

Os enfermeiros assinalam hoje o Dia Internacional do Enfermeiro com uma greve para reivindicar melhores condições de trabalho, a contratação de mais profissionais e “a justa e legal” contagem de pontos para efeitos de progressão na carreira.

Para as 11:00, está marcada uma concentração de delegados, dirigentes e ativistas do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, em frente ao Ministério da Saúde, na Avenida João Crisóstomo, em Lisboa. A paralisação deve-se ao “agravamento das condições de trabalho, com o aumento do recurso a trabalho extraordinário e consequente cansaço dos enfermeiros, sendo expectável que se intensifiquem as formas de luta”, adiantou o presidente do SEP.

Segundo o presidente do SEP, José Carlos Martins, os enfermeiros querem exigir, “com esta ação de luta e com esta comemoração simultânea”, que “o Ministério da Saúde emita orientações sobre a justa e legal contagem de pontos para efeitos de progressão na carreira”. O sindicalista pede ainda uma orientação no sentido de as enfermeiras que estiveram grávidas e que não transitaram por essa razão para a categoria de enfermeiro especialista transitarem para essa nova categoria.

O SEP também reivindica a reposição da paridade salarial entre a carreira de enfermagem e a carreira técnica superior da Administração Pública, mais contratação de enfermeiros, bem como a aposentação mais cedo.

José Carlos Martins disse esperar “uma boa adesão” à greve, na qual serão cumpridos os serviços mínimos. A greve convocada pelo Sindepor, segundo o seu presidente, Carlos Ramalho, abrange os Açores e a Madeira, “apenas para dar oportunidade a estes colegas de se solidarizarem com os enfermeiros do continente”, uma vez que a “abertura negocial” que tem havido nos dois arquipélagos “já trouxe resultados concretos” para os enfermeiros que lá trabalham.

Entre as reivindicações que levaram o Sindepor a marcar esta greve estão a contratação imediata de enfermeiros com vínculos estáveis de forma a respeitar as dotações seguras e conferindo autonomia às instituições para o fazerem; a abertura de concursos para as várias categorias de enfermeiro e conclusão dos que estão em curso, bem como a aplicação correta do Decreto-Lei 80-B/2022 com pagamento de retroativos a 2018.

Acresce a abertura de negociações para a definição e aprovação de uma nova carreira de enfermagem que valorize a profissão, corrija desigualdades, injustiças e discriminações, compense o risco, desgaste rápido e penosidade da profissão, preveja condições específicas de acesso à reforma sem penalizações, a revisão da tabela salarial e dos tempos de progressão e a reforma do atual sistema de avaliação por forma a adaptar-se às características específicas da profissão.

O SEP anunciou que já solicitou uma reunião ao Ministério da Saúde, considerando que “pela devida urgência de soluções, se justifica realizar o mais breve possível” para evitar a continuidade de ações de luta.

LUSA

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