Denúncias de práticas discriminatórias de pessoas com VIH nas clínicas dentárias

Atendimento em último lugar e a recolha de dados confidenciais de forma indevida a pessoas com VIH são duas práticas denunciadas pelo CAD. De acordo com o estudo “Stigma Index – Índice do Estigma das Pessoas que Vivem com VIH”, 22% pessoas com VIH relataram situações de discriminação por profissionais de saúde nos últimos 12 meses.

Ainda de acordo com o estudo, 11% verificaram a adoção de precauções extremas, 5% ouviram comentários negativos dos profissionais de saúde e 4% tiveram o seu estatuto serológico revelado sem consentimento.

“É com regularidade que recebemos situações em que as pessoas com VIH são frequentemente sinalizadas para serem atendidas em o último lugar, sendo alegadas questões de segurança e a necessidade de esterilização do material de forma mais aprofundada. Esta é uma prática totalmente discriminatória”, lê-se em comunicado.

O CAD lembra que a esterilização rigorosa do material utilizado entre atendimentos deve garantir segurança para todos, “tornando injustificável qualquer diferenciação baseada no estado de saúde ou serológico”.

Como acrescenta: “É importante reforçar que, de acordo com a ciência atual, pessoas com VIH em tratamento eficaz apresentam carga viral indetetável e, consequentemente, não transmissível, como divulgámos na campanha Transmissível.”

Reforça, assim, que a decisão de priorizar estes utentes para o último atendimento “não tem qualquer fundamentação médica, legal ou ética”.

Quanto à solicitação do estatuto serológico para VIH durante processos administrativos prévios às consultas, o CAD diz que se trata de um “procedimento comum que desrespeita os princípios da proporcionalidade, confidencialidade e proteção de dados”.

O CAD está em conversações com a Ordem dos Médicos Dentistas para clarificar estas questões. “Exigimos das autoridades competentes uma fiscalização rigorosa e a promoção de políticas, que assegurem que os avanços científicos e os princípios éticos sejam traduzidos em práticas concretas no sistema de saúde.”

MJG

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