Ainda há desconhecimento sobre modo de funcionamento de cheques-dentista

Indicando que a análise à taxa de utilização dos cheques-dentista terá de ser feita, numa primeira fase, pela Direção-Geral da Saúde (DGS) e pela equipa de saúde oral do Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral (PNPSO), o coordenador explicou que a contratualização dos cheques-dentistas é feita “com médicos dentistas ou estomatologistas, mais do que com as clínicas”.

“Pode haver uma clínica que tem dois ou três médicos contratualizados, mas a clínica em si não é quem tem a contratualização. Há aqui uma personalização dos cuidados, de acordo com prestador e o profissional. Ou, então, até admito que haja pessoas que têm uma outra forma de aceder aos cuidados de saúde oral, apesar de terem sido alvo de uma emissão do cheque-dentista”, observou.

A taxa de utilização de cheques-dentista no ano passado fixou-se em 68%, num investimento superior a 15 milhões de euros, valores superiores a 2022, mas abaixo da meta de utilização de 75% estabelecida pela DGS.

A propósito do Dia Mundial da Saúde Oral,  a DGS revelou em comunicado que o PNPSO “emitiu 635.260 cheques dentista no ano passado, abrangendo 428.353 utentes”, com uma taxa de utilização de 68% e um investimento de 15,117 milhões de euros.

Os valores são superiores aos de 2022, quando foram emitidos 629.991 cheques dentista e utilizados 415.497, uma taxa de utilização de 67% e um investimento de cerca de 14,5 milhões de euros.

“Do ponto de vista do Serviço Nacional de Saúde [SNS], aquilo que nos preocupa é haver oportunidades para um conjunto de cidadãos a cuidados básicos de saúde oral e, por diferentes vicissitudes, não utilizaram”, lamentou o coordenador nacional para a saúde oral.

Recordando que Portugal tem, a nível europeu, alguns dos piores indicadores no que diz respeito à saúde oral, José Frias Bulhosa considerou que “são oportunidades perdidas”.

Questionado sobre se o valor de 45 euros de cada cheque-dentista era adequado às necessidades das pessoas, o coordenador esclareceu que, em comparação com anos anteriores, aumentaram os custos dos tratamentos técnicos da Medicina Dentária.

“Se utilizarmos como ponto de referência (…) o valor do ordenado mínimo, temos perfeita consciência que o custo dos tratamentos técnicos da Medicina Dentária, da Saúde Oral, claramente cresceu. E, se calhar, cresceu numa dimensão diferente daquela em que agora cresceu o cheque-dentista”, salientou.

José Frias Bulhosa lembrou que, entre 2007 e 2009, o valor do cheque-dentista “tinha um determinado peso” e era “minimamente adequado”, ressalvando que até 2013 o valor era de 40 euros e passou para 35 euros “até finais de dezembro passado”.

“Foi contratualizado assim, foi identificado assim, e este valor, que era o valor que o Estado se comprometia a pagar e que achava que podia pagar, não é para este tipo de cuidados, atendendo que a realidade social e económica que tínhamos em 2009, se calhar, era ligeiramente diferente da realidade social e económica do custo dos tratamentos que temos em 2024”, assinalou.

LUSA

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