Ministra da Saúde espera recuo na greve dos trabalhadores do INEM

Ana Paula Martins afirmou aos jornalistas que, apesar de reconhecer o direito à greve dos profissionais, a convocação desta paralisação geral a surpreendeu e manifestou esperança de que exista “flexibilidade” por parte dos técnicos de emergência pré-hospitalar e dos seus representantes para “repensarem” a decisão.

O Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (STEPH) marcou na quinta-feira uma greve para os dias 14 e 28 de setembro, exigindo, para desconvocar a paralisação, a suspensão da nova lei orgânica do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) e da “decisão de retirar 100 ambulâncias” do dispositivo operacional.

“Os trabalhadores têm naturalmente todo o direito de fazerem greve. Nós entendemos que, neste caso, nos parece um pouco, eu diria, estranho ter-se convocado uma greve geral pelo menos pelos motivos que são apresentados”, afirmou a ministra, à margem da assinatura de um acordo no Hospital de Faro.

Ana Paula Martins destacou que a carreira dos técnicos de emergência pré-hospitalar “foi uma das carreiras mais valorizadas por este Governo”, lembrando que continuam a decorrer negociações para um acordo coletivo de trabalho.

A governante voltou a manifestar esperança de que os profissionais e os seus representantes possam reconsiderar a decisão de avançar para a greve.

A ministra alertou ainda que, em paralisações na área da emergência médica, existem “alguns limites de natureza ética” que “não podem nunca ser ultrapassados”. Caso a greve avance, garantiu, serão assegurados os serviços mínimos.

Sobre o pedido de demissão do presidente do INEM, também apresentado pelos trabalhadores na quinta-feira, Ana Paula Martins considerou que essa reivindicação não é negociável.

A ministra lembrou que Luís Cabral chegou ao cargo através de concurso público e não por nomeação do Governo.

“Se essa é uma reivindicação do sindicato, essa é uma reivindicação que não é negociável”, afirmou, considerando “extremamente estranha” a exigência de um sindicato para a demissão de um dirigente da administração pública.

Segundo a Comissão de Trabalhadores do INEM, a retirada de 100 ambulâncias do dispositivo operacional afetaria 71 concelhos, entre os quais Lisboa, Porto, Coimbra, Braga, Loulé e Setúbal.

A estrutura considera que a medida aumentaria a pressão sobre os bombeiros e a Cruz Vermelha e representaria um “risco acrescido” para os utentes.

A nova lei orgânica do INEM, publicada em julho, prevê a extinção das delegações do Norte, Centro e Sul.

O novo modelo de funcionamento contempla o reforço da presença da emergência pré-hospitalar nestas regiões. Os estatutos que serão publicados mantêm os Centros de Orientação de Doentes Urgentes (CODU) no Porto, para o Norte, em Coimbra, para o Centro, em Lisboa, para o Sul, e em Loulé, para o Algarve.

O novo modelo permitirá ainda, segundo o INEM, reforçar a presença dos serviços de apoio no Porto, Coimbra e Algarve através da contratação de mais profissionais.