Doentes e médicos alertam para travão no acesso precoce a fármacos inovadores

Doentes e médicos estão a contestar a ausência de aprovações de novos Programas de Acesso Precoce (PAP) a medicamentos nos últimos seis meses, considerando que esta paragem compromete o acesso atempado à inovação terapêutica, sobretudo em situações oncológicas de maior gravidade.

Os dados disponíveis indicam que a última decisão favorável do Infarmed remonta a 07 de outubro de 2025, quando foram deferidos dois pedidos relacionados com leucemia linfocítica crónica e insuficiência visual associada a edema macular.

Desde o início deste ano, o regulador recusou dois pedidos de PAP, um para cancro da mama triplo negativo metastático e outro para doença de Alzheimer em fase precoce, além de rejeitar dois pedidos diretos de hospitais destinados a fármacos para tumores sólidos avançados e cancro do pulmão.

A situação levou vários oncologistas a dirigir uma carta ao Infarmed, manifestando preocupação com a recusa de acesso ao medicamento datopotamab deruxtecano, indicado para doentes com cancro da mama triplo negativo metastático, uma das formas mais agressivas da doença.

Na carta, os especialistas sublinham que o fármaco demonstrou ganhos significativos face à quimioterapia convencional, quer no controlo da doença, quer na sobrevivência global, e recordam que está disponível através de um programa internacional sem custos para o Serviço Nacional de Saúde.

Segundo os médicos, a recusa significa que doentes com opções terapêuticas muito limitadas continuam a receber alternativas menos eficazes, o que pode comprometer o prognóstico e a qualidade de vida.

Entre os dados citados pelos oncologistas, destaca-se a melhoria da sobrevivência sem progressão da doença, com uma mediana de 10,8 meses face a 5,6 meses com quimioterapia, bem como o aumento da sobrevivência global para 23,7 meses, comparativamente com 18,7 meses.

À Lusa, o oncologista Francisco Paralta Branco, um dos signatários, sublinhou que estas doentes têm o pior prognóstico dentro do cancro da mama metastático e questionou a fundamentação das recusas, sobretudo quando o medicamento é disponibilizado a custo zero.

Também a presidente da Associação Evita – Cancro Hereditário, Tamara Milagre, criticou a demora, defendendo que em situações destas cada semana pode traduzir-se em tempo de vida com impacto real na esfera pessoal e familiar das doentes.

A responsável considerou incompreensível a não validação do acesso num cenário em que não existe custo para o SNS e em que a doente cumpre critérios clínicos relevantes, incluindo ausência de alternativas eficazes e risco elevado de agravamento.

Questionado sobre os pedidos submetidos e respetivas decisões, o Infarmed limitou-se a indicar que estão atualmente ativos 113 Programas de Acesso Precoce. No final de 2025 existiam 126, diferença explicada pelo regulador com a passagem de alguns medicamentos para financiamento hospitalar regular.