Utentes defendem mais concorrência e oferta de genéricos perante possível subida de preços

A Associação dos Utentes de Medicamentos Genéricos (UMG) considera que qualquer alteração à política de preços destes medicamentos deve salvaguardar o acesso dos cidadãos aos tratamentos, assegurando simultaneamente uma maior concorrência no mercado e a disponibilidade dos fármacos nas farmácias.

Em comunicado divulgado esta terça-feira, 13 de outubro, a associação, criada em julho, sublinha que a proteção dos interesses dos utentes deve orientar as decisões nesta matéria.

“A prioridade tem de ser sempre a defesa dos utentes. Queremos mais medicamentos genéricos disponíveis, a preços acessíveis, menos ruturas nas farmácias e mais concorrência”, afirma.

A tomada de posição surge na sequência de um apelo dirigido ao Governo pela Associação Portuguesa de Medicamentos pela Equidade em Saúde (Equalmed), que, na semana anterior, solicitou medidas urgentes para prevenir a escassez de medicamentos essenciais, incluindo uma atualização de, pelo menos, 5% nos preços dos medicamentos sem patente em 2027.

A Equalmed justificou a proposta com a necessidade de garantir a sustentabilidade do setor farmacêutico, perante o aumento dos custos da energia e da logística, a inflação e as dificuldades que continuam a afetar as cadeias de produção e abastecimento.

Para a UMG, a proposta de aumento dos preços dos medicamentos genéricos deve ser avaliada numa perspetiva mais abrangente, considerando não apenas a sustentabilidade do mercado, mas também as consequências para a concorrência, a disponibilidade dos medicamentos e os encargos financeiros dos utentes e do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Neste sentido, a associação defende uma política do medicamento que facilite a entrada de novos genéricos e biossimilares no mercado, promova a diversificação da oferta e assegure o abastecimento dos medicamentos essenciais, de forma a prevenir e reduzir as situações de rutura nas farmácias.

Utilização de genéricos em Portugal continua abaixo da média europeia

A UMG chama também a atenção para a diferença entre a utilização de medicamentos genéricos em Portugal e no mercado europeu.

Segundo os dados apresentados pela associação, os genéricos representam aproximadamente 52% do volume do mercado nacional, enquanto, em 2023, a sua quota no mercado europeu atingia os 70%.

Esta diferença de 18 pontos percentuais demonstra, no entender da UMG, que existe uma margem significativa para aumentar a utilização destes medicamentos em Portugal.

Contudo, a associação considera que esse crescimento não depende exclusivamente da definição de preços adequados. É igualmente necessário eliminar obstáculos que possam dificultar a entrada de novos medicamentos no mercado.

Por esse motivo, defende que o Estado deve identificar e reduzir as barreiras legais, administrativas e regulamentares que atrasam ou dificultam injustificadamente a comercialização de genéricos e biossimilares, garantindo o respeito pelos direitos de propriedade industrial.

A UMG alerta ainda para a importância de analisar as condições de concorrência existentes nos diferentes segmentos terapêuticos antes de proceder a alterações na política de preços.

O objetivo é evitar que eventuais aumentos dos preços dos genéricos sejam utilizados para justificar subidas adicionais dos medicamentos de marca, particularmente em mercados onde a concorrência é mais limitada.

Associação apela a debate alargado sobre o futuro dos genéricos

Perante os desafios que se colocam ao mercado nacional, a UMG considera necessário promover uma discussão abrangente sobre o futuro dos medicamentos genéricos em Portugal.

Nesse debate, defende a participação dos utentes, da indústria farmacêutica, das farmácias, dos profissionais de saúde, das entidades reguladoras e dos restantes intervenientes do setor, de forma a encontrar soluções que conciliem a sustentabilidade do mercado com a acessibilidade dos tratamentos.

Para a associação, o reforço da concorrência, a eliminação de barreiras à entrada de novos medicamentos e a prevenção de falhas no abastecimento devem constituir prioridades da política do medicamento.

“O objetivo deve ser claro: mais genéricos no mercado, mais fabricantes, menos barreiras à entrada, menos ruturas e melhor acesso aos medicamentos”, conclui a UMG.

LUSA/SO

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