5 Jun, 2023

Técnicos de saúde do INSA protestam este mês contra estagnação da carreira há 20 anos

Estão, assim, previstas “manifestações e outras ações de protesto”, tendo a primeira acontecido já este sábado, com o Movimento +SNS, que exigiu, em Lisboa, o reforço de recursos humanos e investimento no Serviço Nacional de Saúde.

Os técnicos superiores de saúde (TSS) do Instituto Ricardo Jorge anunciaram ações de protesto durante este mês para exigir ao Governo que desbloqueie os concursos para progressão, alegando que estão estagnados na carreira há 20 anos. “São profissionais altamente especializados e qualificados que usufruem, na sua maioria, salários abaixo dos 1.500 euros após 20 anos de trabalho”, adiantou à agência Lusa uma dessas profissionais do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA).

Segundo Sónia Pedro, os cerca de 60 TSS do instituto, na sua maioria biólogos e bioquímicos, “decidiram que vão parar como forma de protesto durante este mês”, mas não através de uma greve uma vez que não têm um sindicato representativo. De acordo com a técnica, que trabalha na área do diagnóstico pré-natal em análises genéticas, os TSS pretendem ainda que o Ministério das Finanças desbloqueie a abertura de concursos para a progressão na carreira.

“Estes biólogos e bioquímicos asseguram diagnósticos na área da genética humana, das doenças infecciosas, das análises clínicas e ambientais, dirigem laboratórios e setores laboratoriais, são auditores da qualidade, realizam investigação científica, representam Portugal em organizações internacionais entre muitas outras contribuições para o SNS e, apesar disso, encontram-se há 20 anos estagnados na carreira”, lamentou.

Em causa está uma das carreiras especiais criada há 30 anos que continua a aguardar revisão e que obriga a dois tipos de formação, uma licenciatura universitária e um estágio de especialidade promovido pelo Ministério da Saúde.

“O INSA tem 59 profissionais nesta carreira, sendo que 89,8% deles estão nas duas categorias inferiores da carreira, composta por quatro categorias”, explicou Sónia Pedro, para quem a “abertura de vagas para a progressão na carreira da totalidade destes especialistas teria um impacto financeiro residual”.

Em abril, os técnicos superiores de saúde do INSA decidiram, em plenário interno, pedir um parecer jurídico a um escritório de advogados, que está a ser finalizado e que em breve será entregue à direção do instituto, à Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) e ao Ministério da Saúde.

Na altura, o INSA referiu à Lusa que os últimos concursos de promoção na carreira de TSS foram abertos em 2004 e 2005, altura a partir da qual se verificaram vários anos de congelamento das carreiras da função pública, nomeadamente, entre 2005 e 2007 e 2011 e 2017. “Desde então, e com o fim do congelamento das carreiras, o INSA tem desenvolvido diversos esforços no sentido de prever a cabimentação orçamental destinada à promoção tanto desta como de outras carreiras verticais, uma vez que, atualmente, na administração pública só é possível abrir procedimentos para categorias intermédias ou de topo das carreiras, com autorização prévia das Finanças”, adiantou a administração do instituto na ocasião.

LUSA

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