SNS investe mais 40% em procedimentos cardiovasculares percutâneos

O investimento do SNS em procedimentos e dispositivos cardiovasculares percutâneos aumentou 40% entre 2021 e 2024, ultrapassando os 160 milhões de euros anuais, um montante superior aos cerca de 110 milhões de euros gastos, em média, por ano com cirurgia convencional.

Os dados constam do relatório da Direção-Geral da Saúde (DGS) “10 Anos das Doenças Cérebro e Cardiovasculares em Portugal (2013–2023)”, que aponta para “uma mudança estrutural no perfil da despesa cardiovascular, marcada por duas dinâmicas convergentes”.

Por um lado, verifica-se a transição de abordagens cirúrgicas abertas para técnicas percutâneas, menos invasivas, associadas a menores tempos de internamento, redução da morbilidade e melhoria da qualidade de vida. Por outro, destaca-se a incorporação acelerada de tecnologia de elevado custo unitário, que melhora os resultados clínicos, mas gera crescente pressão orçamental sobre o SNS.

Segundo o Programa Nacional para as Doenças Cérebro e Cardiovasculares, a introdução de novas terapêuticas estruturais, aliada ao envelhecimento da população e ao aumento do número de doentes elegíveis para implantes, sustenta uma trajetória de crescimento contínuo da despesa tecnológica nesta área.

Apesar do impacto financeiro, o relatório sublinha que estes procedimentos têm demonstrado elevada efetividade clínica, com redução da mortalidade e dos reinternamentos, justificando a sua integração nos programas nacionais. Ainda assim, alerta que a expansão sustentada exige vigilância económica, avaliação contínua da relação custo-efetividade e negociação estratégica com fornecedores, para assegurar o melhor equilíbrio entre custo e benefício em saúde.

As válvulas aórticas percutâneas representaram a maior fatia da despesa, com cerca de 66 milhões de euros, o equivalente a aproximadamente 40% do total. Seguiram-se os desfibrilhadores-cardioversores implantáveis, com 48 milhões de euros (29%), os ‘pacemakers’, com 22 milhões (13%), e os ‘stents’ coronários, com mais de 13 milhões de euros (8%).

Já a atividade de cirurgia cardíaca em Portugal manteve uma tendência globalmente estável entre 2017 e 2023, com ligeiras variações anuais em volume e custo. Nesse período, foram realizadas cerca de 33 mil cirurgias cardíacas, correspondendo a um custo acumulado estimado superior a 740 milhões de euros.

O número anual de cirurgias variou entre aproximadamente 3.800 em 2020 — o valor mais baixo, em contexto de pandemia — e mais de 5.600 em 2023, refletindo a recuperação da atividade após a crise sanitária. O custo anual estimado oscilou entre 88 milhões de euros em 2020 e 128 milhões em 2023, com uma média anual próxima dos 110 milhões de euros, evidenciando “uma evolução mais moderada do que a observada nos procedimentos percutâneos, que duplicaram o seu custo no mesmo intervalo temporal”, embora também tenham registado um aumento substancial da atividade.

A cirurgia valvular continua a representar a principal componente da despesa cirúrgica, concentrando entre 60% e 65% do custo total anual, devido ao preço das próteses valvulares — cerca de 2.000 euros por unidade — e à complexidade técnica associada. Seguem-se a cirurgia de revascularização coronária isolada (15% a 20%) e as cirurgias combinadas de bypass coronário e valvulares (CABG + valvulares), que, apesar de representarem apenas 6% a 7% do volume, têm o custo unitário mais elevado.

“As cirurgias da aorta mantêm uma expressão menor, mas apresentam tendência de crescimento gradual, coerente com o envelhecimento da população e o aumento de diagnósticos de aneurismas torácicos e dissecções”, refere o relatório.

A DGS alerta que a estagnação do investimento em cirurgia deve ser interpretada com cautela, sublinhando que a expansão dos procedimentos percutâneos não elimina a necessidade de manter capacidade cirúrgica qualificada, sobretudo para casos complexos, multivalvulares ou patologia da aorta.

Entre 2013 e 2023, Portugal registou uma redução significativa da mortalidade por doenças do aparelho circulatório, tendo a proporção de óbitos por estas patologias atingido, em 2023, o valor mais baixo dos últimos 30 anos.

SO/LUSA

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