Autoridades impedem entrada em Portugal de mais de 26 mil medicamentos ilegais

Uma operação policial realizada em março nas alfândegas dos aeroportos de Lisboa e Porto resultou na apreensão de mais de 26 mil unidades de medicamentos ilegais, revelou o Infarmed em comunicado. A ação integrou a Operação Pangea XVIII, coordenada a nível internacional entre 10 e 23 de março e desenvolvida em 90 países, com o objetivo de combater o comércio ilícito de medicamentos e produtos farmacêuticos. Segundo o Infarmed, foram apreendidas em Portugal 26.525 unidades de medicamentos ilegais, das quais 4.701 ficaram retidas para destruição ou análise laboratorial.

A operação contou com a participação da Polícia Judiciária (PJ), da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) e do Infarmed, incidindo sobretudo nas alfândegas aeroportuárias de Lisboa e Porto, incluindo a delegação postal de encomendas em Lisboa. Durante a operação foram controladas 431 encomendas, tendo 85 sido apreendidas pelas autoridades.

Os medicamentos destinados ao tratamento da disfunção erétil continuam a liderar as apreensões em Portugal, seguindo-se os produtos para emagrecimento. O Infarmed destacou ainda a apreensão de substâncias anabolizantes provenientes da China, Índia e Reino Unido. Estas apreensões deram origem à abertura de sete inquéritos-crime, cuja investigação ficará a cargo da Polícia Judiciária.

Em comunicado, o Infarmed alertou que o comércio ilegal de medicamentos representa “uma ameaça significativa à segurança do consumidor”, incluindo produtos contrafeitos ou desviados dos circuitos legais de distribuição. A autoridade do medicamento sublinhou também que este tipo de tráfico constitui “uma importante fonte de rendimento para grupos transnacionais de crime organizado”, financiando outras atividades criminosas.

A nível global, a Operação Pangea XVIII levou à apreensão de 6,42 milhões de doses de medicamentos ilícitos, avaliadas em cerca de 13 milhões de euros. Foram ainda detidas 269 pessoas e desmantelados 66 grupos criminosos ligados ao comércio ilegal de produtos farmacêuticos. As autoridades internacionais lançaram, igualmente, 392 investigações e executaram 158 mandados de busca relacionados com redes responsáveis pela distribuição de medicamentos não aprovados, contrafeitos ou falsificados.

A operação resultou também na desativação de cerca de 5.700 páginas na internet, contas em redes sociais, canais e ‘bots’ utilizados para a venda ilegal destes medicamentos. Em 2025, durante a Operação Pangea XVII, Portugal já tinha apreendido cerca de 30 mil comprimidos, cápsulas e outras apresentações de medicamentos ilegais, avaliados em mais de 74 mil euros, sendo novamente os fármacos para a disfunção erétil os mais comuns.

SO/LUSA

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