Internamentos após alta deixam SNS “muito diminuído”, admite ministra da Saúde

Ana Paula Martins falou na quarta-feira na comissão parlamentar de Trabalho, Segurança Social e Inclusão, no âmbito da apreciação do projeto de lei do PS que propõe a criação do programa “Voltar a Casa”, destinado a apoiar pessoas que continuam hospitalizadas apesar de já não necessitarem de cuidados clínicos agudos.

Segundo a ministra, os chamados internamentos inapropriados têm um “impacto muito significativo” no funcionamento do SNS, comprometendo a capacidade de resposta dos hospitais e agravando a pressão sobre camas e serviços.

A governante sublinhou que a permanência prolongada no hospital não é adequada nem para os doentes nem para o sistema, defendendo que estas situações colocam problemas de segurança, dignidade e humanização dos cuidados.

Além disso, salientou que uma cama hospitalar representa um custo significativamente superior ao de respostas sociais ou da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados.

De acordo com dados da Direção Executiva do SNS, no início deste ano existiam cerca de 2.800 pessoas internadas nos hospitais públicos após terem recebido alta clínica. Destas, cerca de 800 correspondem a casos sociais, enquanto as restantes aguardam vaga em estruturas de cuidados continuados.

Ana Paula Martins adiantou que o Governo identificou 400 camas intermédias destinadas a estes utentes, prevendo colocar em funcionamento as primeiras 100 nas próximas semanas. O objetivo passa por atingir até 800 camas até ao final do ano.

Apesar de reconhecer mérito ao projeto do PS por trazer o tema para debate, a ministra considerou que a proposta apresenta “imperfeições”, sobretudo na definição dos internamentos sociais e nas soluções previstas.

Do lado socialista, a deputada Irene Costa acusou o Governo de falhar na resposta ao problema, defendendo que o número de pessoas retidas nos hospitais por falta de respostas sociais aumentou nos últimos dois anos.

LUSA/SO

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