Sindicato apresenta ao Governo proposta para eliminar “discriminação” entre médicos

Segundo Jorge Roque da Cunha, secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), está em causa a “discriminação” dos médicos vinculados ao SNS através de contratos individuais de trabalho face aos que têm um contrato de trabalho em funções públicas.

Sindicato apresenta ao Governo proposta para eliminar “discriminação” entre médicos

O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) anunciou que pretende incluir nas negociações com o Governo uma proposta para “cessar a discriminação” dos médicos com contrato individual de trabalho, em relação aos colegas com contrato de funções públicas. “É algo perfeitamente justo, já que são médicos que fazem exatamente a mesma coisa, têm exatamente as mesmas obrigações, mas têm menos direitos”, adiantou à agência Lusa o secretário-geral do SIM, Jorge Roque da Cunha.

“O SIM manifesta uma grande e séria preocupação com a incapacidade que o Ministério da Saúde tem demonstrado, depois de ter assinado um protocolo negocial com os sindicatos, em apresentar propostas concretas”, referiu Jorge Roque da Cunha. O secretário-geral do SIM manifestou-se ainda convicto que, dada a “justeza deste tipo de proposta, o Ministério da Saúde irá concordar” com a solução agora apresentada e que o sindicato quer ver integrada na mesa negocial entre as duas partes.

Estas negociações tiveram o seu início formal já com a equipa do ministro Manuel Pizarro, mas a definição das matérias a negociar foram acordadas ainda com a anterior ministra, Marta Temido, que aceitou incluir a grelha salarial dos médicos do SNS no protocolo negocial. Em cima da mesa estão, assim, as normas particulares de organização e disciplina no trabalho, a valorização dos médicos nos serviços de urgência, a dedicação plena prevista no novo Estatuto do SNS e a revisão das grelhas salariais.

Uma nova ronda – a quinta no âmbito do protocolo negocial que termina a 30 de junho – foi agendada para 1 de fevereiro.

LUSA

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