Sindicato apresenta ao Governo proposta para eliminar “discriminação” entre médicos

Segundo Jorge Roque da Cunha, secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), está em causa a “discriminação” dos médicos vinculados ao SNS através de contratos individuais de trabalho face aos que têm um contrato de trabalho em funções públicas.

O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) anunciou que pretende incluir nas negociações com o Governo uma proposta para “cessar a discriminação” dos médicos com contrato individual de trabalho, em relação aos colegas com contrato de funções públicas. “É algo perfeitamente justo, já que são médicos que fazem exatamente a mesma coisa, têm exatamente as mesmas obrigações, mas têm menos direitos”, adiantou à agência Lusa o secretário-geral do SIM, Jorge Roque da Cunha.

“O SIM manifesta uma grande e séria preocupação com a incapacidade que o Ministério da Saúde tem demonstrado, depois de ter assinado um protocolo negocial com os sindicatos, em apresentar propostas concretas”, referiu Jorge Roque da Cunha. O secretário-geral do SIM manifestou-se ainda convicto que, dada a “justeza deste tipo de proposta, o Ministério da Saúde irá concordar” com a solução agora apresentada e que o sindicato quer ver integrada na mesa negocial entre as duas partes.

Estas negociações tiveram o seu início formal já com a equipa do ministro Manuel Pizarro, mas a definição das matérias a negociar foram acordadas ainda com a anterior ministra, Marta Temido, que aceitou incluir a grelha salarial dos médicos do SNS no protocolo negocial. Em cima da mesa estão, assim, as normas particulares de organização e disciplina no trabalho, a valorização dos médicos nos serviços de urgência, a dedicação plena prevista no novo Estatuto do SNS e a revisão das grelhas salariais.

Uma nova ronda – a quinta no âmbito do protocolo negocial que termina a 30 de junho – foi agendada para 1 de fevereiro.

LUSA

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