Santa Maria está em falência técnica e continua a acumular dívida

A dívida do Centro Hospitalar Lisboa Norte cresceu quase sete milhões por mês em 2017, com o Tribunal de Contas a considerar que se encontrava em falência técnica em 2015 e 2016.

Segundo o relatório de uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas, entre dezembro de 2016 e novembro de 2017, a dívida do Centro Hospitalar, que integra o Santa Maria e o Pulido Valente, cresceu a um ritmo de quase sete milhões ao mês, “superior ao verificado em qualquer outro período similar, desde 2014”. O documento refere que os “esforços de recuperação económico-financeira” não estão a obter os resultados esperados.

Esta auditoria foi realizada antes da injeção de capital por parte do Estado nos hospitais decidida pelo Governo no final do ano passado.

O Tribunal de Contas refere que uma “parte substancial” do financiamento atribuído ao Centro Hospitalar Lisboa Norte “não teve contrapartida em cuidados de saúde prestados”, servindo para financiar as “ineficiências” e para fazer face “ao contínuo crescimento da dívida aos fornecedores”.

Em sede de contraditório, o presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar Lisboa Norte referiu ao Tribunal de Contas que em março deste ano o valor da dívida “reduziu-se por força do aumento de capital, entretanto ocorrido”, esperando que no segundo semestre deste ano se verifique um cenário idêntico ao do primeiro semestre.

Ainda assim, o Tribunal de Contas refere que “as dívidas a fornecedores são um problema por resolver” e, considera que, independentemente das verbas dadas a título extraordinário, o ritmo de crescimento da dívida no ano passado “demonstra que o pagamento do ‘stock’ da dívida acumulada não resolverá o problema da necessidade de conter novos crescimentos do valor da dívida”.

O Tribunal de Contas já tinha avisado que há um “desequilíbrio estrutural acentuado” no Centro Hospitalar Lisboa Norte, que tem vindo a ser coberto por aumentos de capital da parte do Estado, mas que não têm contrapartida direta na prestação de cuidados. O Tribunal de Contas entende que o Centro Hospitalar Lisboa Norte “tem evidenciado uma estrutura de endividamento totalmente dependente de fundos alheios”, o que o coloca “em falência técnica”.

Há ainda uma “clara subutilização dos equipamentos” neste Centro Hospitalar, um dos maiores do país.

LUSA