14 Ago, 2018

Quase dois mil processos contra médicos ainda estão por resolver

Número de novos processos está a aumentar desde 2016 e este ano pode passar a barreira dos mil. Número de condenações também está aumentar mas a maior parte dos processos acaba arquivada.

No primeiro semestre deste ano, foram abertos por dia, em média, três processos contra médicos. Os três conselhos disciplinares da Ordem dos Médicos abriram 563 processos contra clínicos de janeiro a junho, segundo dados avançados pelo jornal Público. No total, estão ainda à espera de resolução 1917 queixas – a soma dos processos abertos este ano e dos que transitaram dos anos anteriores.

O presidente do Conselho Disciplinar do Sul, que abrange a região de Lisboa e que é claramente o maior do país (tem à sua responsabilidade quase 3/4 das queixas), diz que estes processos “estão em curso” e a “seguir o seu trajecto normal”. Carlos Pereira Alves explica que os processos são distribuídos pelos relatores e analisados, sendo que, depois, o relator responsável pede “se achar necessário, informações aos intervenientes e ao colégios da especialidade”. O tempo que cada processo demora a ser concluído depende da sua complexidade.

 

 

Dos 466 processos encerrados nos primeiros seis meses deste ano, apenas 34 deram origem em condenações. A penalização máxima que pode ser decretada pelos conselhos disciplinares, a expulsão, não foi aplicada a nenhum caso neste período. Até 30 de junho, há registo de oito advertências, 19 censuras e sete suspensões (a segunda penalização mais gravosa). Um dos sete casos de suspensão está relacionado com uma médica que praticava medicina não convencional e outro com um médico com tinha na sua posse material pornográfico envolvendo crianças. Os restantes 432 processos foram arquivados.

Os motivos das queixas são muito diversos: vão desde situações relacionadas com organização de serviços, falta de meios, a forma como o médico falou com o doente, a não realização de exames que o doente espera fazer, situações de alegada negligência até casos que são encaminhados pelo Ministério Público e pela Entidade Reguladora da Saúde (ERS). As especialidade que geram mais queixas são medicina do trabalho e medicina geral e familiar.

Nos últimos cinco anos e meio foram suspensos 37 clínicos e outros cinco foram expulsos. A advertência e a censura estão relacionadas com situações em que não existiram prejuízos directos para os doentes, como questões relacionadas com o preenchimento indevido de processos clínicos. Já a suspensão e a expulsão são aplicadas a casos graves de prática médica, fraudes ou outras situações, como abusos sexuais. A suspensão significa que o médico fica impedido de praticar medicina durante um período que pode ir até aos dez anos. Já a expulsão implica um mínimo de dez anos sem actividade, podendo o clínico no final desse tempo pedir a reinscrição na ordem, sendo que o pedido é avaliado pelo conselho nacional.

De entre as centenas de processos abertos contra os médicos, alguns são mais mediáticos do que outros. Um dos casos mais conhecidos, e que levou à abertura de um processo contra o médico Manuel Pinto Coelho, resultou de uma entrevista que este médico deu ao Expresso, em que este defendia a ingestão de água do mar diluída e a exposição ao sol sem protetor sol e ainda desanconselhava o consumo de estatinas em muitos casos de colesterol elevado – conselhos que vão contra todas as diretrizes médicas atualmente em vigor.

“O Dr. Pinto Coelho fez várias afirmações sobre o tratamento do colesterol. Houve médicos que me reportaram que alguns doentes deles deixaram de fazer estatinas depois de o terem ouvido. Os potenciais efeitos nos doentes não são imediatos, serão passados uns anos. Em relação às vacinas, provavelmente não haverá nada com um valor tão provado como as vacinas. Salvam milhões de vidas todos os anos”, diz o bastonário da Ordem dos Médicos ao Público, acrescentando que “divulgarem informações que não têm suporte científico desta forma é grave”.

O Conselho Regional do Sul é o que abre e encerra mais inquéritos, já que nesta região estão inscritos mais de 25 mil médicos. Uma das medidas tomadas para agilizar a resposta, numa tentativa de responder ao aumento dos processos abertos, foi o aumento da dimensão do Conselho Disciplinar, que tem neste momento 17 membros.

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