Plano de prevenção da violência sobre profissionais de saúde em discussão pública

A Direção-Geral da Saúde (DGS) colocou em consulta pública, até ao próximo dia 28 de março de 2020, o Plano de Ação para a Prevenção da Violência no Setor da Saúde (PAPVSS). O documento faz parte da iniciativa do Ministério da Saúde para a promoção de ambientes organizacionais mais seguros, com base numa cultura de não violência no setor da saúde.

“Este plano pretende dar continuidade ao trabalho já avançado neste domínio através de orientações e normativos da Direção-Geral da Saúde, alargando e reforçando algumas experiências e projetos que são já aplicados ao nível regional e local”, lê-se na página da DGS. O plano que está em discussão pública prevê vários níveis de ação – nacional, regional e local – e funciona em paralelo com o Gabinete de Segurança a funcionar no Ministério da Saúde.

De recordar que, em fevereiro, foi criado o Gabinete de Segurança para a Prevenção e o Combate à Violência contra os Profissionais de Saúde, a funcionar junto do Ministério da Saúde e com um mandato de três anos, e um despacho dos Gabinetes do Ministro da Administração Interna e da Ministra da Saúde de dia 28 de fevereiro, e por proposta do diretor nacional da Polícia de Segurança Pública, nomeou como coordenador do Gabinete o  subintendente Sérgio Manuel Vaz Barata.

As medidas do Governo surgem depois de vários casos de agressões a profissionais de saúde do Serviço Nacional de Saúde (SNS). O mais recente foi denunciado pelo Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS/FNAM) que tomou conhecimento de uma tentativa de agressão física a uma médica grávida, na semana passada, no Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central (CHULC).

RV/SO