30 Jan, 2020

Ordem suspendeu 16 médicos no ano passado, a maioria no Norte

Número de suspensões atinge máximos de seis anos. Grande maioria dos clínicos suspensos é da zona Norte mas a Sul as queixas acumulam-se.

Já são conhecidos os números referentes às sanções aplicadas em 2019 pela Ordem dos Médicos (OM). Os três conselhos disciplinares da OM condenaram 35 profissionais, tendo aplicado a pena de suspensão (a medida mais grave a seguir à expulsão) a 16 deles, avança o jornal Público.

Nenhum médico foi expulso mas 2019 registou o maior número de suspensões dos últimos seis anos. Foi, como tem sido habitual, o conselho disciplinar do Norte a aplicar mais vezes esta pena. Fê-lo em relação a 13 médicos no ano passado, tendo o Conselho Disciplinar do Sul (CDS) suspendido dois clínicos. A discrepância não está relacionada com uma maior negligência dos profissionais da região Norte mas sim com a celeridade com que os processos são tratados. O Norte tem vindo a “despachar processos com alguma complexidade”, explica Fátima Carvalho, presidente do Conselho Disciplinar do Norte.

No Sul, os processos vão-se acumulando, atrasando a decisão quanto a possíveis punições. As críticas em relação à atuação deste órgão da OM subiram de tom com a polémica em torno do médico obstetra do Hospital de Setúbal, que tinha várias queixas pendentes desde 2013, queixas a que o CDS ainda não tinha dado seguimento até rebentar a polémica em torno do bebé que nasceu com malformações no hospital de São Bernardo. O próprio bastonário da OM, Miguel Guimarães, assumiu publicamente a culpa e autorizou a realização de uma auditoria àquele órgão.

No mais recente processo eleitoral na OM, o até agora presidente do CDS, Carlos Pereira Alves, decidiu não se recandidatar. Será substituído pela ex-presidente do Infarmed Maria do Céu Machado, que se vai confrontar com centenas de processos pendentes a aguardar decisão. O número de queixas contra médicos não pára de aumentar, não só aquelas que são enviadas por doentes como as que chegam à OM via Entidade Reguladora da Saúde (ERS). No ano passado, a ERS enviou um número de reclamações recorde para a OM: 700.

Quando um médico é suspenso, não pode exercer durante um período que pode chegar aos 10 anos mas pode muito variável. Muitos clínicos ficam suspensos apenas por alguns dias, embora o presidente do Conselho Regional do Sul da OM defenda que a punição deveria ser de, pelo menos, 30 dias.

TC/SO

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