Ordem dos Médicos apela ao parlamento que reconheça profissão como de risco e desgaste rápido

A Ordem dos Médicos (OM) apelou ao parlamento para que aprove as iniciativas legislativas que visam reconhecer a profissão médica como atividade de risco e de desgaste rápido, numa votação agendada para sexta-feira, considerando tratar-se de uma medida fundamental para a proteção e valorização dos médicos.

Em comunicado, a OM sublinha a importância do debate e da votação dos projetos de lei apresentados por vários partidos, na sequência de uma petição que reivindica a qualificação da profissão médica como de alto risco e de desgaste rápido. Para a ordem, a aprovação destas iniciativas responde a uma realidade amplamente reconhecida no exercício da medicina.

“Ser médico é estar todos os dias exposto a situações de enorme responsabilidade, em que cada decisão pode ter impacto direto na vida de um ser humano”, afirmou o bastonário da Ordem dos Médicos, Carlos Cortes, citado no comunicado.

A OM recorda que o exercício da medicina implica uma dedicação permanente, enquadrada num regime legal próprio, frequentemente em contextos de elevada pressão emocional e desgaste físico, fatores que podem afetar de forma significativa a saúde e o bem-estar dos profissionais.

Os horários de trabalho prolongados, as exigências burocráticas e a escassez de recursos são apontados como elementos que tornam a profissão uma das mais exigentes e de maior risco. Para Carlos Cortes, é “urgente que o Estado reconheça esse estatuto e adote medidas concretas de proteção e valorização” da atividade médica.

A ordem lembra ainda que, em outubro, apresentou aos partidos com representação parlamentar e ao Ministério da Saúde um pacote integrado de 25 medidas destinadas a aumentar a atratividade do Serviço Nacional de Saúde (SNS) para os médicos. Entre essas propostas consta o reconhecimento legal da profissão como de risco e desgaste rápido para todos os médicos.

Segundo a OM, esse reconhecimento deve traduzir-se em benefícios específicos ao nível da proteção social, da saúde ocupacional diferenciada e de regimes de aposentação ajustados à realidade da prática médica.

LUSA/SO

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