Orçamento. Saúde com mais 500 milhões de euros em 2021

O Orçamento do Estado (OE) propõe uma subida de cerca de 500 milhões de euros para a Saúde face à estimativa de 2020, o que representa um crescimento de 4,1% e uma despesa consolidada de 12.564,8 milhões de euros.

Os valores integram a proposta orçamental para o próximo ano entregue segunda-feira à noite pelo governo na Assembleia da República.

“O Programa Orçamental da Saúde apresenta receita consolidada total no valor de 12.565,4 milhões de euros e despesa total consolidada de 12.564,8 milhões de euros, representando face à execução estimada para 2020 um acréscimo de 6,1% e 4,1%, respetivamente. Face ao orçamento inicial de 2020 financiado por receitas de impostos, o orçamento de 2021 aumenta 469,6 milhões de euros (4,7%)”, pode ler-se no documento.

A grande maioria (91,9%) da despesa afeta ao setor é assumida por duas rubricas: aquisição de bens e serviços, com 6.609,2 milhões de euros e um peso de 52,6% do total da despesa para 2021, apesar de descer 2,9% em relação à estimativa da execução orçamental deste ano; e despesas com o pessoal, que sobem aproximadamente 200 milhões de euros, ou seja, 4,2%, para um total de 4.942,2 milhões.

Já o investimento na Saúde ascende em 2021 a 5,5% do seu orçamento, com a proposta do executivo a alocar uma verba de 693,3 milhões de euros, o que marca uma variação de 71,3% em relação aos 404,7 milhões estimados para esta rubrica na execução de 2020. Aqui destacam-se as entidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS), com orçamento inscrito de 581,3 milhões.

“A melhoria dos cuidados prestados pelo SNS decorre em paralelo com um conjunto de pressões do lado da procura, fruto de mudanças demográficas e epidemiológicas, como os efeitos da pandemia provocada pela covid-19, de uma sociedade mais informada e exigente, ou ainda dos custos crescentes”, refere o documento, sublinhando ser “imperativo robustecer a capacidade de resposta do SNS face ao aumento do volume e complexidade da procura de cuidados de saúde”.

SO/LUSA