OE2024: Costa disse aos deputados PS que se reúne sexta-feira com diretor executivo do SNS

O primeiro-ministro disse aos deputados socialistas que vai reunir-se na sexta-feira com o diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde (SNS), Fernando Araújo, e defendeu que o Orçamento para 2024 tem dotação suficiente para o setor.

Fontes socialistas adiantaram à agência Lusa que esta reunião foi comunicada por António Costa na parte fechada à comunicação social do encontro que teve no parlamento com o Grupo Parlamentar do PS sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2024.

Durante a reunião, vários deputados alertaram António Costa, e o ministro das Finanças, Fernando Medina, que também se encontrava presente na reunião, sobre as consequências para o SNS se muitos médicos mantiverem a recusa em ultrapassar o limite legal de horas extraordinárias.

Neste ponto, o primeiro-ministro assinalou que os seus governos já aumentaram as verbas para a saúde na ordem dos 70% e falou em seguida no reforço que se verifica também com o Orçamento para 2024, deixando a entender que o problema do SNS não é de ordem financeira.

António Costa, segundo deputados do PS presentes na reunião, defendeu que o SNS terá de se adaptar aos novos tempos, com uma nova geração de profissionais de saúde.

Na terça-feira, na conferência de imprensa se apresentação do Orçamento do Estado para 2024, o ministro das Finanças referiu que a saúde irá ter um reforço de 1.209 milhões de euros.

Fernando Medina especificou que a área da saúde terá, assim, um reforço de 10% das verbas que lhe são transferidas através do Orçamento, o que significa um “aumento de 72% face ao ano de 2015” e “também um aumento face aos valores pós-pandemia em 2021”.

Especificamente, a Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (SNS), liderada por Fernando Araújo, terá um orçamento de 2,5 milhões de euros em 2024, segundo a proposta do Orçamento do Estado.

A proposta de orçamento refere que, em 2024, se consolidará a atividade da Direção Executiva, “aliada à reorganização do SNS para o futuro, alargando a todo o país as Unidades Locais de Saúde (ULS) e dinamizando-se modelos de prestação de cuidados baseados em equipas multiprofissionais, destacando-se as unidades de saúde familiar que se pretende generalizar, as unidades de cuidados na comunidade e, no âmbito hospitalar, os centros de responsabilidade integrados”.

No âmbito da reestruturação do SNS foram criadas 32 ULS e extintas 42 entidades, entre as quais as cinco administrações regionais de Saúde, cujas atribuições passaram para as ULS.

Em junho de 2023, o SNS contava com 150.422 profissionais, mais 25% face a dezembro de 2015 e mais 10,8% face a dezembro de 2019.

LUSA

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