27 Fev, 2019

Novas tabelas da ADSE avançam com ou sem acordo dos privados

Garantia foi dada hoje pelo presidente do Conselho Geral e de Supervisão da ADSE, João Proença. As tabelas com os novos preços do subsistema de saúde da função pública devem ser publicadas, com ou sem acordo dos privados.

Em audição na comissão parlamentar de saúde, realizada a pedido BE e do PSD, sobre a situação atual da ADSE, João Proença reafirmou que é fundamental que as novas tabelas de preços sejam publicadas, tanto para o regime livre como para o convencionado,

“Esperemos que haja uma proposta rápida, que o conselho geral seja consultado, que haja diálogo com os prestadores privados todos e que haja publicação da tabela havendo ou não acordo global”, afirmou João Proença perante os deputados.

Antes, a comissão de saúde tinha estado a ouvir a presidente do conselho diretivo da ADSE, Sofia Portela, que garantiu que a proposta com as novas tabelas será apresentada “dentro de muito pouco tempo”.

Segundo João Proença, as tabelas ainda não foram publicadas por “falta de cooperação” de alguns grandes grupos privados e, além disso, há um levantamento “demasiado demorado” que está a ser feito por parte do conselho diretivo sobre custos de próteses e medicamentos.

Sobre o alargamento da ADSE a novos beneficiários, nomeadamente aos contratos individuais de trabalho no Estado, João Proença considerou “um abuso” o facto de Sofia Portela ter anunciado hoje na mesma comissão que está a fazer um estudo adicional sobre o assunto, depois de o CGS ter já realizado um sobre a sustentabilidade do sistema.

João Proença referiu, aliás, que no geral, a relação entre o conselho diretivo e o CGS tem sido “razoável”. “Não a classificaria como boa”, disse o presidente do CGS.

Segundo disse José Abraão, membro do CGS presente na audição parlamentar, em causa está um universo potencial de 80 mil novos beneficiários, a maioria dos quais contratos individuais do Estado.

ADSE vai ter novo sistema de combate à fraude

Já Sofia Portela, presidente do conselho diretivo da ADSE, revelou que o instituto vai avançar com um novo sistema de combate à fraude que vai permitir monitorizar e evitar “comportamentos desviantes”.

Trata-se de fraude “no sentido mais lato”, ou seja, “abuso, desperdício, no fundo, é avaliação de comportamentos desviantes”. Sofia Portela sublinhou que já em 2018 a ADSE avançou com vários instrumentos com vista à eficiência e controlo, como foi o caso da faturação eletrónica ou o facto de passar a ser exigido o número da cédula do médico.

Além disso, foi implementado um processo de autorizações prévias para vários atos, processo que deverá ser alargado. “É um caminho que temos feito também em diálogo com os prestadores”, sublinhou a presidente da ADSE.

LUSA

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