6 Jul, 2018

Ministro diz que 98% das camas do SNS não registam instabilidade com as 35 horas

O ministro da Saúde disse esta quinta-feira que “98% das 21 mil camas” existentes no Serviço Nacional de Saúde não registam qualquer instabilidade com a passagem às 35 horas semanais de trabalho dos profissionais, pedindo à oposição para não ser alarmista.

“Se o hospital A ou B tem uma dificuldade concreta, não a desvalorizamos. Mas 21 mil camas não são oito, nove ou dez”, afirmou Adalberto Campos Fernandes no parlamento, considerando que a esmagadora maioria dos hospitais está em situação de normalidade com a passagem de profissionais de saúde das 40 para as 35 horas semanais.

Num debate sobre política de saúde a pedido do Partido Ecologista Os Verdes (PEV), o ministro da Saúde considerou que “apesar do alarmismo”, o Governo está “a fazer o trabalho que importa”, mas voltou a não se comprometer com a contratação de mais profissionais a partir de setembro.

Segundo o Ministério da Saúde, até maio foram contratados 1.600 profissionais para suprir as necessidades da passagem de trabalhadores às 35 horas de trabalho semanais e vão ser contratados este mês mais 2.000.

Há duas semanas no parlamento, o ministro Adalberto Campos Fernandes tinha indicado que em setembro ou outubro haveria uma nova vaga de contratações, mas na quarta-feira e hoje comprometeu-se apenas a fazer uma reavaliação das necessidades.

PCP, PEV e Bloco de Esquerda insistiram com o ministro para saber se haverá mais contratações depois do verão, lembrando que seriam necessários a partir de agora cerca de 6.000 novos profissionais com a passagem a 1 de julho para as 35 horas semanais e não apenas os 2.000 que foram anunciados. O PEV chegou mesmo a acusar o ministro de ter recuado na contratação de mais profissionais de saúde a partir de setembro ou outubro, relembrando o que Campos Fernandes tinha dito no parlamento há duas semanas.

Com exceção do PS, todos os partidos foram unânimes a considerar que o Governo não planeou devidamente a passagem às 35 horas de trabalho semanais a partir de 1 de julho de milhares de enfermeiros, técnicos e assistentes no Serviço Nacional de Saúde (SNS). Além das críticas do PSD e do CDS, também os partidos à esquerda do PS sublinharam a falta de investimento em profissionais e no SNS.

Da parte do PCP, a deputada Carla Cruz considerou “inaceitável” que o ministro da Saúde assuma, como fez na quarta-feira, que não haverá condições financeiras para contratar o universo de profissionais de saúde desejável. “Não é a falta de dinheiro, é a falta de vontade política que impede a contratação de mais profissionais”, acusou Carla Cruz.

O Bloco de Esquerda, pela voz do deputado Moisés Ferreira, insistiu que é necessária a “contratação imediata de cinco a seis mil profissionais” e não apenas dos 2.000 que o Governo anuncia que contratará. “Não nos digam que não é possível investir em profissionais por causa do IP3. Não nos digam que o investimento em profissionais é mutuamente exclusivo do investimento em infraestruturas. Porque não acreditamos e porque não é verdade”, afirmou o deputado bloquista.

O BE considera que as medidas do Governo socialista têm sido insuficientes e recorda que é necessária celeridade a abrir concursos para que entrem no SNS os médicos que acabaram a sua formação em abril, que são mais de mil. Para Moisés Ferreira, as autorizações para contratar continuam “reféns do Ministério das Finanças” e grande parte dos pedidos de contratação feitos pelos hospitais ou não têm resposta ou são negados.

Da parte do PSD e do CDS foram dirigidas várias acusações de que o acesso ao SNS tem piorado, de que aumentou a espera dos doentes e de que a realidade sentida por profissionais e utentes é dissonante da do discurso do Governo.

A encerrar o debate, Heloísa Apolónia, do PEV, também concordou que a degradação do SNS “é visível”, embora considerando que grande parte da responsabilidade da destruição do serviço público de saúde é do anterior Governo PSD-CDS. Ainda assim, a deputada de Os Verdes pede ao Governo que reverta a política de parcerias público-privadas na saúde e não continue a alimentar o negócio dos privados.

LUSA

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