Ministro das Finanças garante que não há “um único euro de cativações” na saúde. Bloco diz que Centeno é o responsável pelo estado do SNS

O ministro das Finanças garantiu esta quarta-feira que “não há um único euro de cativações no Serviço Nacional de Saúde”, em resposta ao CDS, que acusou o Governo de fazer cativações encapotadas. Também o Bloco de Esquerda criticou Mário Centeno e responsabilizou-o pela falta de profissionais e equipamentos no SNS.

O ministro Mário Centeno foi ouvido esta manhã numa comissão parlamentar conjunta de Finanças e Saúde, a pedido do CDS e do PSD.

“Não há um único euro de cativações no Serviço Nacional de Saúde (SNS). Quem fala em cativações desconhece totalmente a gestão financeira na saúde”, afirmou Mário Centeno. A deputada do CDS Isabel Galriça Neto tinha interpelado o ministro sobre o que considera como subfinanciamento na Saúde, destacando os pagamentos em atraso por parte dos hospitais EPE.

“Bem pode o ministro da Saúde anunciar injeções de capitais, que o senhor ministro das Finanças congela esses pagamentos, que mais não são do que cativações encapotadas”, acusou a deputada do CDS, questionando Mário Centeno sobre quais os hospitais que já receberam efetivamente o reforço de verbas que tinha sido anunciado.

Em resposta às questões dos pagamentos por parte dos hospitais aos fornecedores, Centeno indicou que 98% de todas as faturas identificadas ao abrigo da regulação de pagamentos em atraso no SNS foram pagas até ao início deste mês.

Segundo o ministro, dos 1.400 milhões de euros anunciados para pagamentos de dívidas dos hospitais, 900 milhões foram já “concretizados” no período anunciado.

O ministro das Finanças reconheceu em janeiro que existe um problema com os pagamentos aos fornecedores na saúde, mas afirmou que o Governo está a combatê-lo, afirmando existirem cerca de 1.400 milhões de euros em 2018 para esse fim.

“Os pagamentos em atraso são um problema que o Governo reconhece e está a atacar”, afirmou na altura Centeno na comissão parlamentar de Orçamento e Finanças.

O Bloco de Esquerda avisou o ministro das Finanças de que a sua “obsessão pelo défice” está a prejudicar os utentes do SNS e acusou Mário Centeno de levar meses a autorizar processos e contratações.

Na audição parlamentar, o deputado do Bloco de Esquerda Moisés Ferreira começou por dizer que “na Saúde está tudo longe de estar bem”, considerando que o ministro das Finanças devia ponderar sobre as razões que levaram à sua audição numa comissão parlamentar conjunta de Saúde e Finanças.

“Na saúde faltam profissionais, equipamentos e orçamento e o senhor [ministro das Finanças] é o principal responsável”, acusou Moisés Ferreira, considerando que Centeno concentrou nele próprio decisões fundamentais para o setor da Saúde.

O PCP e o BE solicitaram ao ministro das Finanças que aplique no SNS os 800 milhões de euros que representam a diferença entre o défice previsto (1,1%) e o que o Governo pretende atingir (0,7% do PIB).

Para o Bloco, o ministro das Finanças “tem uma gaveta muito funda onde coloca as autorizações e onde ficam meses para decisões”.  “Vai insistir nesta prática de ir para além da meta do défice? Ou vai pegar nos 800 milhões de euros que estão disponíveis e investir no Serviço Nacional de Saúde? De que lado está? Do lado de quem quer fazer boas figuras em Bruxelas ou do lado de quem quer investir no SNS?”, questionou o deputado do Bloco.

Moisés Ferreira disse esperar que a meta de défice orçamental de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB), a alcançar este ano, não seja mais importante do que autorizar “as centenas de contratações pendentes” na secretária de Centeno.

“Os utentes estão a sofrer com estes atrasos enquanto as autorizações marinam na sua gaveta. Quando vai abandonar a obsessão pelo défice?”, afirmou o deputado bloquista.

No final da audição no parlamento, o Mário Centeno garantiu  que a diminuição do défice não foi feita à custa da Saúde e afirmou: “Somos todos Adalberto”.

Centeno respondeu com o investimento que a saúde tem recebido desde que o atual governo tomou posse, em contraponto com o que aconteceu no anterior, segundo alegou, recordando que entre 2011 e 2015 a saúde sofreu uma redução de 10% do orçamento (menos mil milhões de euros).

“Estamos melhor porque temos dedicado mais recursos ao Serviço Nacional de Saúde (SNS). Poderá não chegar. Não podemos é negar que são estes números que são consequência da política deste governo”, adiantou.

Mário Centeno lembrou mesmo que a saúde foi o setor que teve o maior aumento orçamental neste período. “Hoje, o SNS gasta mais 700 milhões de euros”, afirmou.

“Não somos todos Centeno. Somos todos Adalberto”, concluiu o ministro das Finanças numa referência a um comentário do ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, que no final de março, também no parlamento, disse que “somos todos Centeno”.

Dirigindo-se aos deputados do PSD, Mário Centeno referiu que estes estão “a fazer um exercício de libertação e epifania total”. “É normal em democracia libertarmos o nosso passado”, disse.

LUSA/ SO

Foto: LUSA