24 Jan, 2023

Ministro da Saúde confia em acordo com enfermeiros antes da greve de fevereiro

Manuel Pizarro admite que "é injusto que um enfermeiro que trabalha há 15 ou 20 anos tenha o mesmo salário que um enfermeiro que inicia a sua atividade hoje".

O ministro da Saúde manifestou-se confiante de que o diferendo com os enfermeiros sobre a requalificação das carreiras esteja resolvido a tempo de evitar a greve marcada para 7 de fevereiro.

“Tenho expectativa de que vá a tempo de evitar a greve porque acho que os enfermeiros têm todo o direito de pedir a sua requalificação, porque é injusto que um enfermeiro que trabalha há 15 ou 20 anos tenha o mesmo salário que um enfermeiro que inicia a sua atividade hoje“, disse Manuel Pizarro em Monchique, no Algarve.

Em declarações aos jornalistas à margem da iniciativa “Saúde Aberta”, que vai percorrer todos os concelhos do Algarve, o ministro garantiu que está a prestar uma atenção individualizada a cada um dos casos e que tudo será decidido de acordo com os princípios que forem acordados.

Espero que o maior número de enfermeiros insatisfeitos veja reconhecidos os seus direitos, mas o que não posso garantir é que isso aconteça a todos, porque há situações muito diversas”, notou Pizarro.

O governante garantiu que o Governo “atenderá todos os casos individualmente, o que não quer dizer que seja dada razão a todos, mas todos serão revistos para ser dada razão a quem tiver razão”.

Ao reafirmar que “cada caso é um caso”, o governante alertou para a necessidade de ser feita uma interpretação de forma “a não gerar injustiças, sem situações que no futuro as entidades fiscalizadoras venham a considerar [os enfermeiros] mal classificados e a retirar direitos que sejam concedidos”.

“Evidentemente que pode haver reversões. Há um sistema de decisão nos próprios hospitais alicerçada na interpretação da lei, mas como é evidente, num Estado de direito, quem achar que foi injustamente tratado tem sempre o direito a reclamar de várias formas e nós atenderemos os casos individualmente, o que não quer dizer que vamos dar razão a todos”, admitiu.

Manuel Pizarro disse acreditar que os enfermeiros “reconhecem o enorme esforço orçamental” que o Governo fez de 80 milhões de euros destinados aos aumentos salariais no setor para este ano.

“Devo dizer que é um aumento perfeitamente justo, porque um enfermeiro que trabalha há mais anos não pode ter o mesmo salário do que um que inicia agora a atividade”, reafirmou.

O governante lembrou que em 2022 “foi possível chegar a acordo com a maioria dos enfermeiros que resolveu um problema que se arrastava desde 2004, o de não haver avanço na carreira profissional”.

“Estimávamos na altura que cerca de 20.000 enfermeiros fossem reclassificados na carreira e em cerca de 16.000 isso já aconteceu e receberam retroativos a janeiro de 2022”, apontou.

Manuel Pizarro disse ter “a expectativa de que na Saúde tem existido um diálogo muito intenso com os profissionais, fazendo o Governo um enorme esforço para minorar a situação”.

O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) convocou uma greve para 07 de fevereiro por considerar que um decreto-lei recentemente publicado pela tutela agrava as situações de injustiça na carreira, ao não contabilizar os pontos detidos pelos enfermeiros promovidos a especialistas por concurso entre 2005 e 2011.

A sindicalista Fátima Monteiro afirmou na semana passada que, com a entrada em vigor do decreto-lei 80-B/2022, “um enfermeiro especialista com 20 anos de profissão aufere menos que um colega que tenha especialidade há 10 ou cinco anos”.

Para o sindicato, o decreto-lei “fica aquém das necessidades porque inadmissivelmente o Governo se recusa a pagar retroativos a 2018, ignora a experiência profissional de muitos colegas com contratos de trabalho e não resolve todas as situações de injustiça relativa”.

LUSA

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