Mesmo com incentivos, centros de saúde não fazem consultas à noite e aos sábados

Os centros de saúde e Unidades de Saúde Familiares ainda não estão a realizar consultas no período noturno e aos sábados de manhã, escreve o Jornal de Notícias. Isto apesar de o governo já o ter autorizado há mais de um mês e de ter garantido incentivos financeiros para os profissionais dos centros de saúde que alarguem o seu horário de funcionamento.

Quando publicou a portaria, a 10 de março, o Ministério da Saúde assumia que o objetivo era recuperar a atividade assistencial que tinha sido adiada devido à pandemia, tendo em vista “a adoção de medidas que permitam recuperar a dita atividade, nomeadamente a realização de consultas presenciais, o acompanhamento dos doentes crónicos e a referenciação de doentes para os cuidados hospitalares”.

No entanto, as várias Administrações Regionais de Saúde (ARS) estão ainda a trabalhar para identificar que atividade que deve ser recuperada. A acrescentar a esta dificuldade, há ainda a falta de disponibilidade dos médicos para fazerem consultas extraordinárias, numa fase em que muitas equipas dos Cuidados de Saúde Primários se encontram sobrecarregadas por causa do processo de vacinação contra a Covid-19.

A ARS de Lisboa e Vale do Tejo adiantou ao JN já ter concluído “o regulamento que identifica a atividade passível de realizar e que define os critérios a aplicar nas unidades de saúde”, estando neste momento a definir as “carteiras adicionais de serviços a apresentar por cada Agrupamento de Centros de Saúde”. A ARS Norte garante que tem vindo a reunir com as direções das unidades de saúde e prevê que a medida entre em funcionamento “no mais breve espaço possível”.

O presidente da Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar (APMGF) sublinha que o que está em causa não é recuperar as consultas adiadas (porque nalguns casos isso não é possível) mas sim retomar a atividade presencial normal. “Esta medida isoladamente não é suficiente. O processo de vacinação tem drenado muitos dos recursos dos cuidados de saúde primários”, alerta Nuno Jacinto, em declarações ao JN.

Em entrevista ao SaúdeOnline, Jorge Roque da Cunha, do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), tinha considerado que as consultas à noite, por exemplo, são uma “medida desadequada”. “Consultas à noite para as pessoas que andam de transportes e que têm dificuldades de acesso não são uma solução. Para os médicos, que já trabalham cerca de 40 horas mais seis horas extraordinárias todas as semanas, trabalharem mais horas é desadequado”.

O secretário-geral do SIM defende que esta é “uma forma de o Ministério da Saúde tentar lavar as mãos das suas responsabilidades, nomeadamente no que diz respeito à contratação de médicos”.

Segundo dados do portal da Transparência do SNS, no ano passado realizaram-se menos 7,8 milhões de consultas nos cuidados de saúde primários.