Médicos Sem Fronteiras critica condições contratuais de medicamento contra VIH

A organização Médicos Sem Fronteiras (MSF) criticou as condições contratuais impostas pela empresa ViiV Healthcare para o acesso ao medicamento de longa ação que previne o VIH, nomeadamente a cláusula de confidencialidade relativa ao preço.

Em comunicado, a organização não-governamental (ONG) realça que a ViiV Healthcare, subsidiária da farmacêutica britânica GSK, acrescentou repentinamente a confidencialidade de preço num contrato de compra negociado desde o início de 2022, tendo considerado que essa cláusula e também as condições de fornecimento do cabotegravir de longa duração “não são aceitáveis”.

A MSF alega que a empresa anunciou o direito de rescindir o contrato ou de recusar o pedido de compra sem dar qualquer justificação e lamentou os atrasos no acesso a um medicamento que exige uma injeção a cada oito semanas, em vez da ingestão diária a que estão sujeitos vários pacientes da organização.

“Existe um medicamento de prevenção do VIH ao nosso alcance que salva vidas, mas a ViiV, a única empresa que produz cabotegravir de longa ação nos próximos três a quatro anos, está deliberadamente a impor burocracia para atrasar o acesso às pessoas de quem cuidamos”, criticou uma responsável da MSD, Helen Bygrave.

A ONG confirmou a intenção de lançar em Moçambique um tratamento que a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda ser utilizado como profilaxia pré-exposição, antes de eventuais comportamentos de risco para a contração do VIH, responsável pela Sida.

A ViiV Healthcare adiantou, por seu turno, em declarações à AFP, que está a trabalhar nas negociações do contrato “em articulação estreita com a MSF” para “permitir o acesso ao cabotegravir o mais rapidamente possível”.

A ONG americana Health Gap, que luta por preços acessíveis nos medicamentos contra o VIH, afirmou, em maio de 2022, que o cabotegravir poderia ser fabricado por 20 dólares, apesar de a ViiV Healthecare vender o tratamento por 23 mil dólares (21.150 euros) ao ano nos Estados Unidos e por entre 240 e 270 dólares (entre 220 e 248 euros) para uma pessoa num país considerado em desenvolvimento.

De acordo com a MSF, o novo preço de acesso ao medicamento “não deve ser significativamente diferente” do intervalo dado pela Health Gap.

LUSA

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