15 Mar, 2018

Mário Centeno esclarece que está a trabalhar com ministro da Saúde para melhorar gestão do setor

Ministro das Finanças diz que as suas palavras foram “deturpadas” e esclareceu que há que “repensar a forma como a dívida [na área da saúde] é acumulada”.

O ministro das Finanças, Mário Centeno, esclareceu esta quarta-feira estar a trabalhar com a tutela da Saúde para melhorar a gestão financeira do setor, “sem pôr em causa o serviço”, tendo em conta o aumento da dívida.

“Nós estamos sempre a analisar todas as dimensões. Temos observado um aumento da dívida na saúde e temos de repensar a forma como essa dívida é acumulada e isso é um trabalho conjunto – na área financeira e da saúde – sem pôr em causa o serviço”, declarou o governante.

Falando aos jornalistas à margem de uma conferência sobre crescimento económico organizada pelo jornal The Economist, em Cascais, Lisboa, Mário Centeno salientou a necessidade de “melhorar a gestão financeira do setor da saúde”.

Ainda assim, notou que o Estado está a “servir os portugueses no Serviço Nacional Saúde” e que tal dívida “está no valor do défice e não há escondido”. “Há é uma questão de gestão e essa gestão é financeira”, referiu.

O esclarecimento surgiu depois de o responsável ter admitido, também esta quarta-feira, no parlamento, que possa haver situações de má gestão no Serviço Nacional de Saúde e que, nesse caso, têm de ser avaliadas, adiantando que foi criada uma unidade de missão para avaliar a dívida na Saúde. “Pode seguramente haver má gestão, na verdade, e temos de olhar para ela”, disse Mário Centeno, na comissão de Trabalho da Assembleia da República.

Já falando aos jornalistas, em Cascais, vincou que “o setor da saúde é um desafio no contexto da execução orçamental”. O ministro sublinhou que “alguém tirou algumas palavras das minhas frases, que nunca é uma coisa muito bonita de se ver, quando são retiradas palavras de uma frase que tinha um sentido”.

“Temos observado aumento da dívida na saúde, temos de repensar a forma como essa dívida é acumulada. Não há nada escondido, está no défice. A gestão é financeira. O que eu referi no parlamento é que temos de melhorar a gestão financeira do setor da saúde”, destacou.

Centeno reforçou ainda que “o setor da saúde é um desafio no contexto da execução orçamental” e que o Governo tem feito um “enorme esforço para recuperar um setor que estava debilitado com as dificuldades que o país atravessou no programa de ajustamento” Para Mário Centeno, a saúde é “um setor de difícil gestão em todo o mundo”, admitindo que o Governo tem de “fazer mais”.

“Eu e o senhor ministro da Saúde temos tido um trabalho em comum, em conjunto, de enorme sucesso”, observou Mário Centeno, aludindo ao “enorme esforço que o Governo tem feito para recuperar o setor que estava debilitado com as dificuldades que o país atravessou no programa de ajustamento”.

“Não vale a pena continuarmos a fingir que este esforço não existe porque existe […]. Este esforço revela-se no número de investimentos que tem sido feito na saúde, mas, em particular, nos investimentos em recursos humanos”, disse, falando em mais 6.500 profissionais face aos que existiam em 2015. “Devíamos fazer mais? Devíamos. E vamos continuar a fazer”, garantiu.

Além de uma unidade de missão sobre gestão hospitalar aprovada recentemente em Conselho de Ministros, Mário Centeno apontou as verbas aprovadas, no âmbito do Orçamento do Estado, para amortizar a dívida no setor.

“Vão ser feitos pagamentos muito significativos ao longo do mês de março – estimamos que 400 milhões de euros vão ser amortizados nessa dívida – e há mais 500 milhões de euros que […] vão também ser usados para o mesmo efeito”, adiantou.

Segundo os últimos dados da Direção-Geral de Orçamento (DGO), no final de janeiro, havia 951 milhões de euros em dívida em atraso dos Hospitais EPE – Entidade Pública Empresarial (acima dos 837 milhões de dezembro e dos 613 milhões de janeiro de 2017) e mais quatro milhões de euros no subsetor saúde.

Os pagamentos em atraso referem-se a contas por pagar há mais de 90 dias.

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