Mais de 800 mulheres aguardam resposta do SNS para PMA

Em Portugal, há 814 casais ou mulheres solteiras em lista de espera para a realização de técnicas de procriação medicamente assistida (PMA) por falta de dadores de óvulos e espermatozoides. As dádivas subiram em 2019, quando o Banco Público de Gâmetas recebeu 45 doações, mas continuam a ser insuficientes para a elevada procura no Serviço Nacional de Saúde (SNS). Segundo avança o Jornal de Notícias de hoje, 10 de fevereiro, a espera para PMA no serviço público chega aos três anos, estando os pedidos de 2017 a receberem agora resposta.

Carla Rodrigues, presidente do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA), referiu ao diário que “as enormes listas de espera do SNS” contrastam com a rapidez dos centros privados. “Os centros privados não têm necessidade de gâmetas, até estão com excedentes. Mas aí, os tratamentos só são acessíveis com possibilidades económicas”.

Aliás, a Sociedade Portuguesa de Medicina da Reprodução (SPMR) fez um levantamento das dádivas em Portugal em 2018 e concluiu que, de 850 dádivas, apenas 37 foram feitas ao banco público.

PUB

SNS com falta de recursos humanos

Até ao início de 2020, só o Centro Hospitalar do Porto e o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra faziam recolhas. Em janeiro, reabriram as colheitas em Lisboa. Segundo Pedro Xavier, presidente da SPMR, “as razões para a diferença abismal das doações no privado e no público não são só geográficas”.

“Nos bancos públicos, o agendamento de consultas e procedimentos é lento. Os centros públicos têm constrangimentos, nem sempre há médico disponível. E as pessoas acabam por ir aos privados.” Pedro Xavier diz que, segundo a lei, os centros privados devem tentar fazer face à escassez de outros centros nacionais disponibilizando gâmetas. “Há bancos privados que já mostraram disponibilidade, mas depende da vontade do Banco Público em adquirir”.

Doações aumentam em 2019

O acórdão de 7 de maio de 2018 do Tribunal Constitucional, que definiu que nenhum dador é anónimo em Portugal, afetou e abrandou os tratamentos. Houve menos 42 do que em 2017, quando foram 77.

“A normalidade é a insuficiência de gâmetas. E a tendência para a infertilidade é cada vez maior”, avisa Cláudia Bancaleiro, da Associação Portuguesa de Fertilidade, que aponta o dedo ao Governo: “Há total desinvestimento nesta área. Erguem a bandeira da natalidade, mas os incentivos são praticamente inexistentes”.

Apesar do fim do anonimato, em 2019 subiram as doações (45 face a 37 era 2018) e os tratamentos com gâmetas doados: 61 no SNS, mais 26 que em 2018. A campanha da SPMR “Dá Vida à Esperança” contribuiu e a reabertura do centro de em Lisboa poderá ajudar. “Mas não vai ter impacto imediato. Há exames e consultas que podem excluir candidatos. O processo de doação demora, no mínimo, quatro meses”, explica Pedro Xavier.

O SNS depara-se, sobretudo, com dificuldades de recrutamento nos dadores homens. Segundo Pedro Xavier, no serviço público há quase 500 mulheres à espera de gâmetas masculinos e 320 à espera de gâmetas femininos.

Outro entrave identificado pelo especialista é a idade já que no SNS a idade limite para a mulher iniciar os tratamentos é de 40 anos. Nessa medida, a SPMR defende a extensão da idade: “Há imensas mulheres que perdem a oportunidade por causa do tempo de espera. Se iniciam o processo aos 38 anos, acabam por ficar excluídas. A alternativa é o privado ou desistir do sonho”.

SO/JN