Lançamento do Guia dos Direitos Gerais do Doente Oncológico

Este guia de direitos do doente oncológico, que resulta de uma parceria entre a Liga Portuguesa Contra o Cancro (LPCC) e a Astrazeneca, já está disponível no site da Liga Portuguesa Contra o Cancro e, numa primeira fase, nos Núcleos Regionais (Norte, Sul, Centro, Madeira e Açores).

O seu formato original foi criado em 2011 e desde então que tem vindo a sofrer atualizações, constituindo um documento aglutinador de legislação avulsa e dispersa no que diz respeito aos direitos dos doentes oncológicos.

A sessão em direto no Facebook da LPCC vai contar com as intervenções do presidente da Direção da LPCC, Vítor Rodrigues, da Corporate Affairs & Market Access Director da Astrazeneca, Rosário Trindade, bem como os esclarecimentos sobre os Direitos Oncológicos através da jurista da LPCC, Carla Barbosa

A sessão vai ser ainda mediada pela jornalista Cláudia Pinto que irá centralizando as questões do público a responder pelos oradores.

No âmbito do lançamento do Guia, a LPCC vai também promover um conjunto de vídeos a disponibilizar no Facebook e site da LPCC, que explicam alguns dos passos a tomar pelo doente oncológico/cuidador.

Alguns desses procedimentos, bem como contactos com entidades públicas, designam-se a esclarecer como requerer uma Junta Médica, quais os direitos laborais previstos no Código do Trabalho para doentes oncológicos e ainda uma explicação sobre o modo de funcionamento do Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio (SAPA) às pessoas com deficiências e com incapacidades.

Vão ser ainda dadas elucidações sobre a comparticipação de medicamentos, o transporte não urgente para consultas e tratamentos médicos, o funcionamento do acesso ao ensino superior e a atribuição do grau de incapacidade constante do Atestado Médico de Incapacidade Multiuso.

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