Em entrevista à agência Lusa a propósito da sua recandidatura ao cargo nas eleições de 16 de janeiro, Miguel Guimarães anunciou que foi aprovada em meados de dezembro a competência específica para os médicos fazerem ecografias de acompanhamento da gravidez, bem como a criação da figura do provedor do doente ou provedor da saúde, que ainda tem de ser validada pelo parlamento.

A questão da competência em ecografias avançadas para acompanhamento da gravidez foi suscitada pelo próprio bastonário na sequência do caso ocorrido em outubro do bebé que nasceu com malformações graves num hospital de Setúbal, depois de a mãe ter sido acompanhada numa unidade privada onde o obstetra Artur Carvalho não terá sinalizado qualquer problema.

Miguel Guimarães assume este caso como o mais difícil do seu primeiro mandato de três anos:

“Foi uma situação que teve um impacto enorme, porque percebi que no Conselho Disciplinar da Região Sul as coisas não estavam bem. Nomeadamente em casos desse médico, que tinha cinco queixas já acumuladas, por situações aparentemente semelhantes, e não tinha nenhuma ainda resolvida. E porque acho que houve uma falência da nossa parte em termos disciplinares. Mas, sobretudo, porque esse caso veio demonstrar a fragilidade do nosso sistema. Nós temos de facto um sistema muito frágil”, descreveu.

O bastonário aponta o dedo à Entidade Reguladora da Saúde, dizendo que “não cumpriu o que devia ter feito” e também à Administração Regional de Saúde (ARS) de Lisboa.

Em causa está o facto de a clínica onde trabalhava Artur Carvalho ter sido licenciada ‘online’, sem fiscalização do regulador há anos. Por outro lado, a clínica aceitava credenciais do SNS, apesar de não ter qualquer convenção com o Estado.

“Eu tenho quase a certeza de que não há ações de fiscalização das ARS com aquilo que são as convenções com o setor privado ou social. E, portanto, nós temos um sistema que não funciona. E como não funciona, na altura, enfim, acabei por fazer um bocado o papel que se calhar cabia à senhora ministra da Saúde e eu peço desculpa por isso. Tive reuniões com a Administração Regional de Saúde, com a Entidade Reguladora e pedi a intervenção do Ministério Público”, recorda.

Apear de reconhecer que o caso do bebé de Setúbal abalou a imagem dos médicos e da Ordem, critica os “fazedores de opinião” que transmitiram informações falas, nomeadamente sobre a responsabilidade do bastonário e da própria Ordem.

A esse propósito, vinca que o bastonário não tem competência sobre a parte disciplinar dos médicos e socorre-se das eleições que estão a decorrer na Ordem para mostrar que o bastonário “concorre sozinho, sem lista”, enquanto as secções regionais é que apresentam candidatos aos conselhos disciplinares.

Miguel Guimarães acredita ter feito o que lhe cabia, assumindo falhas, e pedindo desculpas aos portugueses.

Sobre a competência para a realização das ecografias específicas da gravidez, anuncia que já está a ser designada a direção do colégio que vai liderar esta matéria, seguindo depois uma carta para todos os obstetras e radiologistas com os critérios de admissão.

Ou seja, os médicos que já têm a experiência definida na própria competência para fazer ecografia obstétrica avançada vão receber a certificação por consenso do colégio.

Para os novos especialistas serão definidos critérios e formação específica para conseguirem a competência nas ecografias da gravidez.

À medida que forem sendo atribuídas as competências aos médicos, será criada no ‘site’ da Ordem uma listagem dos clínicos aptos para estas ecografias da gravidez.

“A lista vai sendo feita à medida que as pessoas têm a competência e se inscrevem. Este é um processo dinâmico”, explica. Nos primeiros meses será normal que nem todos os médicos aptos a realizar estas ecografias surjam já listados como tendo a competência.

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